18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de LEILANE SILVA DE SANTANA em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 0569110-21.2017.8.05.0001APELANTE: LEILANE SILVA DE SANTANAAdvogado(s): ANDERSON NERY SILVA (OAB:BA47319)APELADO: JEFERSON ANDRADE BATISTA e outros (3)Advogado(s): NILUSCHKA CORDEIRO BRANDAO (OAB:BA22510), FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788), HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (OAB:BA32883) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 25 de agosto de 2025. Secretaria da Seção de Recursos
25/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Ciência de despacho
25/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 15:50

Publicado em 28/07/2025.
21/08/2025 18:09

Decorrido prazo de LEILANE SILVA DE SANTANA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:09

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:09

Decorrido prazo de ERANITA DE BRITO OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/07/2025 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Ciência de decisão
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:11

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 14:58

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:49

Decorrido prazo de LEILANE SILVA DE SANTANA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:49

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:48

Decorrido prazo de ERANITA DE BRITO OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Ciência de interposição de recurso
07/05/2025 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 04:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
28/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para
25/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/03/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LEILANE SILVA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ERANITA DE BRITO OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
08/02/2025 01:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2025 17:43

Não conhecidos os embargos de declaração
06/02/2025 11:35

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
25/01/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:49

Decorrido prazo de LEILANE SILVA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:49

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ERANITA DE BRITO OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:11

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:01

Conhecido o recurso de LEILANE SILVA DE SANTANA - CPF: *92.***.*78-72 (APELANTE) e provido
30/10/2024 11:13

Conhecido o recurso de LEILANE SILVA DE SANTANA - CPF: *92.***.*78-72 (APELANTE) e provido
29/10/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de LEILANE SILVA DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de ERANITA DE BRITO OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LEILANE SILVA DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ERANITA DE BRITO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/10/2024 13:45

Solicitado dia de julgamento
24/09/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 15:22

Juntada de Petição de 0569110_21.2017.8.05.0001 AP em MS não intervenção
21/09/2024 08:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:00

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:02

Recebidos os autos
18/09/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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