22/07/2025 09:16

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
20/07/2025 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:05

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 23:40

Juntada de Petição de manifestação_8071654_53.2024.8.05.0001
05/06/2025 11:31

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:29

Juntada de Termo de audiência
05/06/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
05/06/2025 11:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/06/2025 10:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/04/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
29/03/2025 01:43

Mandado devolvido Positivamente
29/03/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:34

Expedição de intimação.
21/03/2025 14:32

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:24

Expedição de intimação.
21/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:39

Expedição de Carta precatória.
19/03/2025 17:40

Expedição de intimação.
19/03/2025 17:38

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:46

Expedição de intimação.
18/03/2025 15:45

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:16

Expedição de intimação.
18/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/06/2025 10:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/03/2025 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 10:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/03/2025 11:23

Juntada de Termo de audiência
18/03/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/03/2025 11:01

Juntada de Termo de audiência
19/01/2025 06:08

Decorrido prazo de VALMIR SOUSA DO CARMO em 18/11/2024 23:59.
19/01/2025 06:08

Decorrido prazo de KLAUS COSTA SANTANA em 18/11/2024 23:59.
19/01/2025 06:07

Decorrido prazo de VANIVALDO DE SANTANA JESUS em 18/11/2024 23:59.
19/01/2025 05:56

Decorrido prazo de VANIVALDO DE SANTANA JESUS em 18/11/2024 23:59.
19/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 11/11/2024.
19/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
19/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 11/11/2024.
19/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
19/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 11/11/2024.
19/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
25/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 02:09

Decorrido prazo de VANIVALDO DE SANTANA JESUS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:41

Juntada de Petição de 8071654_53.2024.8.05.0001 CIÊNCIA
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de VALMIR SOUSA DO CARMO em 30/10/2024 23:59.
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de KLAUS COSTA SANTANA em 30/10/2024 23:59.
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de VANIVALDO DE SANTANA JESUS em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:38

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
04/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
04/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
31/10/2024 10:47

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8071654-53.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Diego Caldeira Conceicao Vitima: Jessika Lais Santos Rabelo Reu: Vanda Maria Alves Bacelar Advogado: Vanivaldo De Santana Jesus (OAB:BA46973) Advogado: Valmir Sousa Do Carmo (OAB:BA81868) Advogado: Klaus Costa Santana (OAB:BA62778) Testemunha: Antônio Cundes Ferreira Testemunha: José Valter Bonfim Santos Filho Testemunha: Abdias Luiz Israel Souza Braga Terceiro Interessado: Jessika Laís Santos Rabelo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8071654-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VANDA MARIA ALVES BACELAR Advogado(s): KLAUS COSTA SANTANA (OAB:BA62778), VANIVALDO DE SANTANA JESUS registrado(a) civilmente como VANIVALDO DE SANTANA JESUS (OAB:BA46973), VALMIR SOUSA DO CARMO (OAB:BA81868) DECISÃO Vistos, etc. 1) Verifico que foi decretada a revelia da acusada por não ter comparecido à audiência de instrução e julgamento realizada em 15.10.2024 (ID 468972910), uma vez que fora expedido mandado de intimação da ré para o endereço informado pela defesa na resposta à acusação, e o mesmo retornou com certidão do oficial de justiça informando que a acusada havia se mudado.

Entretanto, não foi realizada pela defesa a comunicação da mudança de endereço da ré.

Restringiu-se a defesa a peticionar, na data anterior à audiência, requerendo o adiamento do referido ato pela falta de intimação pessoal da ré, uma vez que fora certificado que havia se mudado, não tendo informado, em tal oportunidade, que a acusada estaria residindo na cidade de Feira de Santana a fim de cuidar de seu genitor.

Ademais, o decreto de revelia está em consonância com o artigo 367 do código de processo penal, que estabelece que o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Independe, pois, da apresentação, ou não, de resposta à acusação pela defesa técnica.

Sendo assim, tendo o oficial de justiça certificado que a acusada mudou de endereço sem prévia comunicação a este juízo, endereço este que tinha sido indicado pela própria defesa na resposta à acusação, é patente a revelia, conforme regra ínsita no artigo 367 do código de processo penal, motivo pelo qual mantenho a revelia decretada.

Ressalto que, poderá a ré comparecer ao próximo ato processual espontaneamente, caso queira. 2) Cumpra-se os atos intimatórios necessários para a realização da audiência de instrução e julgamento designada, observando-se os endereços das testemunhas de defesa informados no ID 469044822.

Fica dispensada a intimação da ré, ante o decreto da revelia.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto Juíza de Direito Titular
24/10/2024 08:09

Expedição de Carta precatória.
23/10/2024 12:37

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:36

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 10:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/10/2024 10:28

Juntada de Termo de audiência
15/10/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
15/10/2024 09:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 09:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
21/09/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
04/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
04/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:56

Expedição de intimação.
30/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:02

Expedição de Carta precatória.
20/08/2024 15:35

Desentranhado o documento
20/08/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
20/08/2024 15:30

Desentranhado o documento
20/08/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:24

Desentranhado o documento
20/08/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
20/08/2024 15:19

Expedição de intimação.
20/08/2024 14:50

Expedição de intimação.
20/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
20/08/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2024 15:07

Expedição de intimação.
16/08/2024 15:01

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:49

Expedição de intimação.
14/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:26

Expedição de intimação.
14/08/2024 16:24

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:18

Expedição de intimação.
13/08/2024 17:17

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/07/2024 10:40

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2024 09:00 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 07:57

Conclusos para decisão
14/07/2024 11:54

Decorrido prazo de VANIVALDO DE SANTANA JESUS em 08/07/2024 23:59.
14/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/06/2024.
14/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/07/2024 01:51

Juntada de Petição de 8071654_53.2024.8.05.0001_RESPOSTA À ACUSAÇÃO_VANDA
13/07/2024 12:00

Decorrido prazo de VANDA MARIA ALVES BACELAR em 08/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
12/07/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
10/07/2024 08:00

Decorrido prazo de KLAUS COSTA SANTANA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 23:56

Publicado Intimação em 25/06/2024.
05/07/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
27/06/2024 16:26

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071654-53.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Diego Caldeira Conceicao Vitima: Jessika Lais Santos Rabelo Reu: Vanda Maria Alves Bacelar Advogado: Vanivaldo De Santana Jesus (OAB:BA46973) Advogado: Valmir Sousa Do Carmo (OAB:BA81868) Advogado: Klaus Costa Santana (OAB:BA62778) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: 8071654-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: VANDA MARIA ALVES BACELAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os advogados constituídos pela acusada intimados, a fim de apresentarem defesa inicial, escrita, no prazo de dez dias, conforme despacho ID 449845755./// 19 de junho de 2024 MATEUS GONDIM DA SILVA Subescrivão
19/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:10

Conclusos para despacho
12/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:37

Expedição de citação.
05/06/2024 14:33

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:30

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:27

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:25

Recebida a denúncia contra VANDA MARIA ALVES BACELAR - CPF: *73.***.*90-00 (REU)
03/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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