09/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 11:51

Expedição de intimação.
14/08/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009017-91.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: OBERTAL DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA, 27 de março de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/07/2025 23:07

Expedição de despacho.
16/07/2025 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 23:07

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 23:58

Decorrido prazo de OBERTAL DA SILVA ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
19/07/2024 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
19/07/2024 19:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 26/04/2024 23:59.
19/07/2024 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
19/07/2024 17:16

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 04:08

Publicado Despacho em 05/04/2024.
09/05/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:26

Expedição de despacho.
03/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
24/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 21:23

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:58

Publicado Intimação em 04/09/2023.
17/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 19:47

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 03:14

Publicado Intimação em 20/09/2023.
21/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 15:20

Expedição de citação.
01/09/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:21

Expedição de citação.
11/04/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
10/02/2023 14:25

Expedição de citação.
10/02/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 17:38

Expedição de citação.
01/02/2023 17:38

Expedição de intimação.
01/02/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:27

Expedição de citação.
13/01/2023 14:27

Expedição de intimação.
20/12/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:12

Expedição de citação.
17/11/2022 17:12

Expedição de intimação.
08/11/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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