16/09/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA em 01/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 21:09

Publicado Sentença em 18/08/2025.
26/08/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:41

Expedição de intimação.
14/08/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2025.
20/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009015-24.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA., 14 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/07/2025 22:59

Expedição de despacho.
16/07/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 22:59

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 18:02

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:21

Decorrido prazo de MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59.
13/12/2024 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
13/12/2024 17:07

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:07

Expedição de despacho.
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:14

Expedição de despacho.
14/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/04/2024 08:40

Decorrido prazo de MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 10:26

Decorrido prazo de MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 15:44

Publicado Despacho em 23/02/2024.
24/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:53

Expedição de despacho.
21/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:36

Expedição de citação.
19/09/2023 16:36

Expedição de citação.
19/09/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:33

Decorrido prazo de MARIZETE ARGOLO TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:52

Publicado Intimação em 13/07/2023.
15/07/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
12/07/2023 09:26

Expedição de citação.
12/07/2023 09:26

Expedição de citação.
12/07/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 03:22

Publicado Despacho em 11/07/2023.
12/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:12

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:11

Expedição de citação.
09/03/2023 11:11

Expedição de intimação.
09/03/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 11:07

Expedição de citação.
09/03/2023 11:07

Expedição de intimação.
09/03/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 18:25

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/01/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
02/01/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
02/01/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 17:18

Expedição de citação.
22/11/2022 17:18

Expedição de intimação.
22/11/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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