TJBA - 8000478-64.2019.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2024 02:32
Decorrido prazo de JOAO CERQUEIRA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
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01/07/2024 00:17
Publicado Intimação em 25/06/2024.
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01/07/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000478-64.2019.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Joao Cerqueira Dos Santos Advogado: Matheus Ian Telles Freitas (OAB:BA42822) Advogado: Jackson Silva Barros Leal (OAB:BA42124) Advogado: Mauricio Campos De Faria (OAB:BA42833) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000478-64.2019.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: JOAO CERQUEIRA DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.
Decorrido o prazo sem manifestação do Município.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito.
Publique-se.
São Francisco do Conde, data registrada no sistema.
Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta -
14/06/2024 18:57
Conclusos para despacho
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08/06/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 17:04
Expedição de intimação.
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06/06/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 20:37
Conclusos para despacho
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13/05/2024 20:37
Expedição de intimação.
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24/11/2023 17:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 01/11/2023 23:59.
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30/09/2023 03:02
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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30/09/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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27/09/2023 12:10
Expedição de intimação.
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27/09/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2023 13:04
Expedição de despacho.
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14/09/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 13:02
Conclusos para despacho
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15/03/2023 07:28
Conclusos para julgamento
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08/03/2023 11:37
Conclusos para despacho
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02/03/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 11:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/05/2022 01:28
Publicado Despacho em 17/05/2022.
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20/05/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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16/05/2022 11:14
Expedição de despacho.
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16/05/2022 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2022 12:57
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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14/05/2022 16:36
Conclusos para despacho
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28/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2021 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/05/2021 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/05/2021 23:59.
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25/05/2021 20:44
Juntada de Petição de contra-razões
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12/04/2021 07:00
Publicado Despacho em 09/04/2021.
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12/04/2021 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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08/04/2021 11:41
Expedição de despacho.
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08/04/2021 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/04/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 09:57
Conclusos para despacho
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26/03/2021 03:44
Decorrido prazo de JOAO CERQUEIRA DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
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26/03/2021 03:44
Decorrido prazo de JOAO CERQUEIRA DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.
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01/03/2021 22:24
Juntada de Petição de apelação
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13/02/2021 19:38
Publicado Sentença em 10/02/2021.
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09/02/2021 13:31
Expedição de sentença via Sistema.
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09/02/2021 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/02/2021 13:31
Expedição de sentença via Sistema.
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09/02/2021 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/02/2021 13:31
Julgado improcedente o pedido
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05/10/2020 20:26
Decorrido prazo de JOAO CERQUEIRA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
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29/09/2020 07:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/03/2020 23:59:59.
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13/04/2020 10:16
Conclusos para despacho
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10/04/2020 14:14
Juntada de Petição de petição
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10/03/2020 18:09
Juntada de Petição de petição
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06/03/2020 12:22
Juntada de Petição de petição
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04/03/2020 13:14
Publicado Despacho em 03/03/2020.
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02/03/2020 14:11
Expedição de despacho via Sistema.
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02/03/2020 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/03/2020 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2020 15:21
Juntada de Petição de réplica
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27/02/2020 12:40
Conclusos para decisão
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08/08/2019 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 06/08/2019 23:59:59.
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24/07/2019 13:35
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2019 05:42
Publicado Despacho em 11/06/2019.
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13/06/2019 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/06/2019 09:41
Expedição de despacho.
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07/06/2019 09:41
Expedição de despacho.
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07/06/2019 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2019 22:00
Conclusos para despacho
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20/05/2019 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
21/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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