06/08/2025 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 04:57

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000008-22.2006.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: MARIA DA ROCHA MOREIRA Advogado(s): ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA19453) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Maria da Rocha Moreira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, todos qualificados na exordial.

A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença, conforme petição id 478521844.

A parte requerida, por sua vez, concordou com os cálculos apresentados, consoante se observa na petição id 496316961.

Decido.

Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor em petição de cumprimento de sentença id 478521844, uma vez que o requerido manifestou concordância, conforme petição id 496316961.

Desta forma, à Secretaria, para que expeça-se, se for o caso, RPV, atentando-se para a natureza autônoma dos honorários de sucumbência. Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC, ou na forma do art. 100 da CF/88, se precatório). Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto
24/07/2025 08:48

Expedição de intimação.
24/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 18:34

Expedição de intimação.
23/07/2025 18:34

Homologado o pedido
14/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
27/01/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/01/2025 12:20

Expedição de intimação.
08/01/2025 12:15

Expedição de intimação.
08/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 20:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/12/2024 18:31

Expedição de intimação.
09/12/2024 16:09

Expedição de intimação.
09/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:22

Expedição de intimação.
08/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:58

Recebidos os autos
29/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/08/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2022 23:59.
09/06/2022 15:18

Publicado Intimação em 07/06/2022.
09/06/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 11:45

Expedição de intimação.
08/06/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.
19/04/2022 12:19

Expedição de intimação.
15/04/2022 14:49

Expedição de intimação.
15/04/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 11:08

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
24/10/2021 14:36

Publicado Intimação em 06/10/2021.
24/10/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
11/10/2021 18:54

Juntada de Petição de apelação
05/10/2021 12:51

Expedição de intimação.
05/10/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 18:57

Julgado procedente o pedido
16/01/2020 10:34

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
20/03/2019 10:54

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2019 10:54

Juntada de petição inicial
20/03/2019 10:54

Juntada de Petição de petição inicial
26/09/2017 16:43

CONCLUSÃO
26/09/2017 16:42

PETIÇÃO
25/09/2017 12:54

CONCLUSÃO
25/09/2017 12:53

DECURSO DE PRAZO
23/08/2017 10:11

DOCUMENTO
22/08/2017 13:43

MANDADO
02/08/2017 11:53

MANDADO
02/08/2017 11:53

MANDADO
02/08/2017 09:21

MANDADO
26/10/2016 09:31

MERO EXPEDIENTE
02/09/2010 10:04

CONCLUSÃO
01/09/2010 13:59

AUDIÊNCIA
13/05/2010 11:42

AUDIÊNCIA
29/11/2006 09:51

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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