29/08/2025 13:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 08:49

Expedição de intimação.
28/08/2025 08:49

Expedição de intimação.
28/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:01

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 27/08/2025 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
18/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 08:32

Juntada de laudo pericial
14/08/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:21

Expedição de intimação.
30/07/2025 09:21

Expedição de intimação.
30/07/2025 09:21

Expedição de intimação.
26/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/07/2025.
26/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: CURATELA (12234) n. 8000034-41.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: MARIANGELA SOUZA NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: PITAGORA OLIVEIRA DOS SANTOS - BA53510 REQUERIDO: ANTONIA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

A realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL no ambiente onde reside os envolvidos, tendo em vista o princípio do melhor interesse e o direito de ser acolhido por uma família psico e socialmente estruturada. Nomeio para tanto o perito cadastrado na Vara, ISNNAR RAINNON SANTOS DA SILVA, CRP 03/15400, e-mail: [email protected], telefone. 75 99218-0240, para que apresente laudo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do aceite, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, nos moldes do art. 157, caput, do CPC.

Destaca-se que, a escusa, deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da suspeição ou do impedimento supervenientes sob pena da renúncia ao direito a alegá-la (art. 157,§1º, do CPC) Não sendo o caso de escusa, o perito deverá manifestar seu aceite em até 15 (quinze) dias a contar da intimação.

Honorários periciais a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em virtude da gratuidade deferida nos autos, nos termos da Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA e art. 3°, §2° da Resolução CM-01/2001.

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 27/08/2025 (27 de agosto de 2025), às 11:30, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência através do sistema Lifesize, com acesso disponível pelo link: https://guest.lifesize.com/17990989 (Extensão 17990989), quando será procedida a entrevista do(a) interditando(a), promovendo as intimações necessárias.

O(A) Interditando(a) será citado(a) em audiência, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o pedido (art. 752, CPC).

As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC.

Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334,§10,do CPC.

As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal.

Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta D6
18/07/2025 09:36

Juntada de intimação
18/07/2025 09:13

Expedição de intimação.
18/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:08

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 27/08/2025 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
17/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:13

Nomeado perito
23/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
17/05/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:44

Juntada de laudo pericial
18/09/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 07:25

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/09/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
03/09/2023 07:21

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/09/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
03/09/2023 07:17

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/09/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
25/08/2023 05:22

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:26

Expedição de despacho.
23/08/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 16:58

Expedição de intimação.
24/04/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
20/04/2023 08:50

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 21:25

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
22/04/2022 10:31

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/04/2022 17:19

Expedição de intimação.
20/04/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 16:32

Expedição de Ofício.
20/04/2022 15:49

Expedição de intimação.
20/04/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 07:20

Decorrido prazo de MARIANGELA SOUZA NASCIMENTO SILVA em 16/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:10

Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 10:18

Publicado Intimação em 01/02/2022.
02/02/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 16:38

Conclusos para decisão
31/01/2022 17:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/01/2022 21:55

Expedição de intimação.
30/01/2022 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:51

Conclusos para despacho
18/01/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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