15/09/2025 11:50

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2025 17:01

Decorrido prazo de ERIC DANTAS DE JESUS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:01

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA ROSA em 02/09/2025 23:59.
10/08/2025 19:21

Publicado Despacho em 12/08/2025.
10/08/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8096941-52.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ERIC DANTAS DE JESUS REU: LUCIANO BARBOSA ROSA

Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ajuizada por ERIC DANTAS DE JESUS, em face de LUCIANO BARBOSA ROSA. Apresentadas contestação (Id. 461014389), conforme se determinação de ID 450321368, e réplica (id. 478157650). Analisados os autos. Decido. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 23 de março de 2025.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
18/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:51

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 21:19

Decorrido prazo de ERIC DANTAS DE JESUS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:05

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA ROSA em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:22

Publicado Despacho em 04/07/2024.
11/07/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
25/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 08:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
26/01/2024 08:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 26/01/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
26/01/2024 08:22

Juntada de Termo de audiência
17/01/2024 20:05

Decorrido prazo de ERIC DANTAS DE JESUS em 06/12/2023 23:59.
26/12/2023 03:39

Publicado Despacho em 13/11/2023.
26/12/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
13/12/2023 13:02

Juntada de Ofício
12/12/2023 15:26

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 12:48

Recebidos os autos.
10/11/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:03

Expedição de Carta.
10/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
10/11/2023 12:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 26/01/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
10/11/2023 12:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 12/12/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
10/11/2023 12:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 12/12/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
24/08/2023 03:51

Decorrido prazo de ERIC DANTAS DE JESUS em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 20:31

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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