03/09/2025 16:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008824-22.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º, do CPC e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Executada para pagar o DAJE, Emissor: 2965, série:002, nº 243871 referente as custas processuais devidas, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009.

Salvador (BA), 16 de julho de 2025 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/
16/07/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 04:53

Decorrido prazo de JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
23/05/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501464822
20/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:06

Expedição de sentença.
14/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:23

Comunicação eletrônica
14/05/2025 14:23

Comunicação eletrônica
14/05/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 21:14

Conclusos para julgamento
08/05/2025 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
08/05/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:46

Expedição de despacho.
05/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão
23/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:05

Expedição de despacho.
26/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:15

Expedição de decisão.
31/10/2024 12:39

Expedição de despacho.
31/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:54

Processo Desarquivado
25/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:47

Arquivado Provisoriamente
21/02/2024 21:48

Decorrido prazo de JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:52

Decorrido prazo de JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
28/01/2024 19:19

Publicado Despacho em 17/01/2024.
28/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
16/01/2024 13:00

Expedição de despacho.
16/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:46

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:45

Processo Desarquivado
05/01/2024 10:05

Arquivado Provisoramente
18/12/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 09:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão
30/11/2023 15:56

Juntada de recibo (sisbajud)
30/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 11:40

Decorrido prazo de JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.
06/06/2023 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.
27/04/2023 21:51

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2023 21:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 16:14

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
31/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 10:02

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:28

Expedição de carta via ar digital.
26/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2022 23:59.
04/05/2022 13:27

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.
02/02/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:36

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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