17/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:28

Juntada de Petição de pedido homologação anpp frederico rios
15/04/2025 17:54

Audiência ANPP redesignada conduzida por 08/10/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
15/04/2025 17:53

Expedição de despacho.
15/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 02/05/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
18/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/02/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
15/10/2024 20:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/02/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
15/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/08/2024 13:14

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
17/08/2024 09:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:32

Expedição de despacho.
23/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:44

Conclusos para despacho
14/07/2024 11:49

Decorrido prazo de FREDERICO RIOS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 21:20

Publicado Despacho em 25/06/2024.
13/07/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:46

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003059-52.2022.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Frederico Rios Da Silva Advogado: Hugo Alves Casaes (OAB:BA72610) Autoridade: 9ª Delegacia Da Policia Rodoviária Federal De Eunápolis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003059-52.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FREDERICO RIOS DA SILVA Advogado(s): CASAES registrado(a) civilmente como HUGO ALVES CASAES (OAB:BA72610) DESPACHO Vistos, etc.

Haja vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno a assentada, para o dia 29 de agosto de 2024 às 16h15min.

Intimações necessárias, devendo o acusado e as testemunhas residentes em Porto Seguro/BA e distritos comparecerem presencialmente ao Fórum local no dia e horário determinado, sendo facultada a apresentação virtual apenas para os residentes fora da Comarca.

Fica, desde já, facultado ao Ministério Público, Advogados e Defensoria Pública a opção de participar virtualmente ou presencialmente na audiência designada, e acaso tenham alguma oposição, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimações e ofícios necessários.

Oficie-se a SEAP acaso necessário.

INCLUA-SE EM PAUTA DIGITAL.

Publique-se.

Porto Seguro/BA, 10 de janeiro de 2024 .

André Marcelo Strogenski Juiz de Direito
17/06/2024 18:50

Juntada de termo de remessa
17/06/2024 18:41

Juntada de termo de remessa
17/06/2024 18:34

Expedição de Ofício.
17/06/2024 17:48

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 18:14

Decorrido prazo de FREDERICO RIOS DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:44

Publicado Despacho em 17/04/2024.
18/04/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 15:00

Juntada de Petição de 8003059_52.2022.8.05.0201_ciente
15/04/2024 09:37

Expedição de despacho.
10/01/2024 18:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
10/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:39

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:18

Expedição de Ofício.
01/12/2022 16:07

Expedição de Ofício.
21/10/2022 16:20

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 30/10/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
21/10/2022 16:17

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada para 30/10/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
21/10/2022 16:17

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 30/10/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
18/10/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:01

Desentranhado o documento
17/10/2022 17:01

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 17:00

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/10/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
11/10/2022 12:59

Conclusos para despacho
22/08/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:41

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
12/07/2022 11:56

Expedição de citação.
12/07/2022 11:46

Juntada de termo de remessa
14/06/2022 17:53

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:17

Expedição de Carta precatória.
25/04/2022 20:50

Expedição de Ofício.
25/04/2022 20:50

Expedição de Ofício.
12/04/2022 13:53

Recebida a denúncia contra FREDERICO RIOS DA SILVA - CPF: *62.***.*57-18 (REU)
12/04/2022 08:39

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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