TJBA - 0529746-76.2016.8.05.0001

10/07/2023 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023 14:30

Baixa Definitiva

10/07/2023 14:30

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023 14:28

Juntada de Certidão

08/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

04/07/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

09/06/2023 00:05

Decorrido prazo de JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BRENO MORAES SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:15

Decorrido prazo de NELIO SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.

05/06/2023 10:24

Publicado Ementa em 16/05/2023.

22/05/2023 00:35

Expedição de Certidão.

21/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 14:03

Sentença confirmada

15/05/2023 12:32

Sentença confirmada

03/05/2023 19:05

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023 17:59

Deliberado em sessão - julgado

24/04/2023 18:05

Expedição de Certidão.

12/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 17:39

Incluído em pauta para 25/04/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/04/2023 13:52

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023 15:46

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.

17/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.

17/03/2023 11:42

Recebidos os autos

17/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio