30/08/2025 20:47

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8002861-72.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: AGRICOLA XINGU S/A Advogado(s): LILIAN PATRUS MARQUES (OAB:MG120045), FLAVIA PERSIANO GALVAO (OAB:DF31152), JULIA CRISTINA FERREIRA (OAB:DF69867) REQUERIDO: EVANILTON SOUZA DIAS e outros (3) Advogado(s): Jesse Johnny Rabelo Coité (OAB:BA46531) DECISÃO Trata-se de ação de tutela antecipada antecedente ajuizada por AGRÍCOLA XINGU S.A. em face de EVANILTON SOUZA DIAS, LUIS MATTOS, LUIZ ANTONIO FERREIRA CRUZ, NELSON GONÇALVES DE AMARANTE e do INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

A autora alega que é legítima proprietária do imóvel rural de matrícula nº 6.610 do Registro de Imóveis de São Desidério/BA, correspondente à Fazenda Real - Tabuleiro IV, havendo notícia de que os réus vêm praticando atos de usurpação da propriedade com base em duas procurações supostamente falsas.

Sustenta a nulidade absoluta dessas procurações, bem como dos atos delas decorrentes, como a promessa de compra e venda do imóvel e alteração cadastral junto ao INCRA.

Pugna pela concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos dos referidos instrumentos, além da citação dos requeridos e o julgamento de procedência da demanda. Deferida a liminar, intime-se a parte autora nos termos do art. 303, § 1º, I, do CPC.

Em seguida, cite-se o réu nos termos do inciso II do mesmo diploma.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica e retornem-me os autos conclusos. Dou a esta decisão força de mandado/ofício/alvará. São Desidério, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA
28/07/2025 09:45

Expedição de decisão.
28/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:44

Expedição de intimação.
27/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
27/07/2025 10:48

Desentranhado o documento
27/07/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:44

Decorrido prazo de AGRICOLA XINGU S/A em 25/03/2024 23:59.
12/01/2025 05:05

Decorrido prazo de EVANILTON SOUZA DIAS em 25/03/2024 23:59.
10/01/2025 10:04

Decorrido prazo de LUIZ MATTOS em 25/03/2024 23:59.
10/01/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ em 25/03/2024 23:59.
10/01/2025 01:08

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES DE AMARANTE em 25/03/2024 23:59.
10/01/2025 01:08

Decorrido prazo de AGRICOLA XINGU S/A em 03/04/2024 23:59.
10/01/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO FERREIRA CRUZ em 03/04/2024 23:59.
14/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:14

Recebidos os autos
07/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:49

Expedição de ofício.
09/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/03/2024.
06/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
05/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:21

Juntada de informação
01/03/2024 08:33

Desentranhado o documento
01/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:17

Expedição de decisão.
29/02/2024 12:17

Expedição de Edital.
29/02/2024 11:15

Juntada de informação
29/02/2024 11:11

Expedição de decisão.
29/02/2024 11:11

Expedição de Ofício.
29/02/2024 10:39

Juntada de informação
29/02/2024 10:36

Expedição de decisão.
29/02/2024 10:36

Expedição de Ofício.
29/02/2024 10:25

Expedição de ofício.
29/02/2024 10:25

Expedição de Ofício.
29/02/2024 09:42

Expedição de decisão.
28/02/2024 16:18

Concedida em parte a Medida Liminar
28/02/2024 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
30/01/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 10:02

Conclusos para decisão
13/02/2020 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 13:42

Conclusos para decisão
08/10/2019 08:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
21/09/2019 20:40

Decorrido prazo de LILIAN PATRUS MARQUES em 16/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 15:49

Publicado Intimação em 23/08/2019.
22/08/2019 16:38

Expedição de intimação.
22/08/2019 10:48

Declarada incompetência
19/08/2019 18:51

Conclusos para decisão
19/08/2019 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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