29/07/2025 15:51

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000032-51.2022.8.05.0075 AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENCRUZILHADA - SIMPE Representante(s): GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB:BA49267) REU: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA Representante(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, o Doutor PEDRO HALLEY MAUX LOPES, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por Videoconferência, considerando o quanto determinado no despacho de ID n. 489591047, ficam as partes e seus respectivos patronos, INTIMADOS da designação da audiência de instrução, para o dia 15 de julho de 2025 às 10:30 horas, a ser realizada por videoconferência, da seguinte forma: 1 - A audiência ocorrerá de forma híbrida, de maneira presencial e por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, de 30/04/2020; 2 - A participação é obrigatória. 3 - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará as conseqüências legais pertinentes; 4 - É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; 5 - Para tanto, as partes, Advogados, deverão acessar sala virtual através do link: (https://call.lifesizecloud.com/908204), por meio do computador, celular ou tablet; a extensão da sala a ser utilizada é 908204 - senha: 9231# 6- As testemunhas arroladas deverão comparecer na audiência devidamente munidas de documento de identificação com foto, independentes de intimação.

Informo que os atores processuais deverão acessar o link apenas no dia e hora designados ou poderá comparecer na sala das audiências do Juízo, situado na Rua Arlindo Marques, s/n, nesta cidade de Encruzilhada, Bahia.

Dou ao presente ato ordinatório força de mandado de intimação/citação.

Publique-se.

Intime-se. Encruzilhada, Bahia, 09 de maio de 2025.

Jeane Maria Dias Auxiliar Cível
17/07/2025 10:31

Expedição de intimação.
17/07/2025 10:31

Expedição de intimação.
17/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:31

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/05/2025 13:19

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 15/07/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA, #Não preenchido#.
09/05/2025 13:18

Expedição de intimação.
09/05/2025 13:18

Expedição de intimação.
09/05/2025 13:14

Expedição de despacho.
09/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:31

Expedição de despacho.
12/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
30/11/2024 01:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENCRUZILHADA - SIMPE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 21:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENCRUZILHADA - SIMPE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 21:45

Publicado Despacho em 05/11/2024.
22/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 14:32

Expedição de despacho.
25/10/2024 14:35

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
25/10/2024 14:17

Expedição de despacho.
25/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/08/2024 20:08

Publicado Intimação em 13/08/2024.
18/08/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:29

Juntada de Petição de certidão
27/05/2022 10:48

Conclusos para despacho
26/05/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:33

Publicado Intimação em 05/05/2022.
12/05/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 13:17

Expedição de citação.
04/05/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
02/04/2022 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA em 30/03/2022 23:59.
10/03/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 14:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/02/2022 02:25

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES MACHADO em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 10:10

Expedição de citação.
09/02/2022 11:13

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 05:41

Publicado Intimação em 28/01/2022.
31/01/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 11:48

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:28

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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