TJBA - 8017781-15.2022.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

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Polo Ativo

Partes

COSTA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.218.827/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 10:23

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 10:22

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2025 18:04

    Decorrido prazo de COSTA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 18:04

    Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 07/08/2025 23:59.

  • 17/07/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 02:07

    Publicado Ementa em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017781-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: COSTA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS, Eduardo Tosto registrado(a) civilmente como SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO AGRAVADO: DESCONHECIDOS Advogado(s):    ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

    AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUANTO A DATA DO ESBULHO PRATICADO PELA PARTE AGRAVADA.

    REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 561 E INCISOS DO CPC NÃO COMPROVADOS DE FORMA INEQUÍVOCA.

    PARA CONCESSÃO LIMINAR DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE SE FAZ NECESSÁRIO A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 558 DO CPC, O QUE NO CASO NÃO OCORREU.

    RECURSO IMPROVIDO.   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8017781-15.2022.805.0000, em que figuram como Agravante COSTA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e Agravados "DESCONHECIDOS".

    A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora.   Sala de Sessões,       de                   de 2025   Desembargador(a) Presidente   Desª Cynthia Maria Pina Resende Relatora   Procurador(a) de Justiça

  • 15/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 01:05

    Conhecido o recurso de COSTA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 12/07/2025 11:57

    Conhecido o recurso de COSTA BRAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 09/07/2025 15:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/07/2025 15:33

    Deliberado em sessão - julgado

  • 05/06/2025 17:40

    Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

  • 20/05/2025 10:28

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/04/2025 20:45

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 30/09/2024 10:58

    Conclusos #Não preenchido#

  • 10/06/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 09:10

    Solicitado dia de julgamento

  • 30/08/2023 11:24

    Conclusos #Não preenchido#

  • 30/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 01:16

    Publicado Despacho em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:35

    Conclusos #Não preenchido#

  • 22/08/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 01:43

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 18/08/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 16/08/2023 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 11:08

    Conclusos #Não preenchido#

  • 01/04/2023 02:53

    Publicado Despacho em 28/03/2023.

  • 01/04/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 11:00

    Conclusos #Não preenchido#

  • 10/11/2022 11:00

    Juntada de carta de ordem

  • 19/09/2022 12:12

    Juntada de Informações judiciais

  • 19/09/2022 12:07

    Juntada de Informações judiciais

  • 12/09/2022 15:14

    Juntada de Informações judiciais

  • 10/09/2022 11:20

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 03:08

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 06/09/2022 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 01/09/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 03:57

    Publicado Despacho em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/07/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:45

    Conclusos #Não preenchido#

  • 06/07/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 09:39

    Publicado Despacho em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 01:07

    Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 08/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 17:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 23/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 05:11

    Publicado Decisão em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2022 11:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2022 14:41

    Conclusos #Não preenchido#

  • 10/05/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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