25/09/2025 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.
25/09/2025 23:55

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8009692-14.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Ministério Público para se manifestar sobre a petição de ID nº 521176925, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 22 de setembro de 2025.

MICHEL COLETTA DARRE Analista Judiciário(a)
22/09/2025 09:25

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8009692-14.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o parecer do Ministério Público de id 519953789, manifeste-se o autor(a)/Exequente, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 16 de setembro de 2025.

MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão
16/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 12:10

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:06

Publicado Despacho em 04/08/2025.
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:05

Expedição de despacho.
31/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8009692-14.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado(s): PHILLIPE DE SOUZA PACHECO (OAB:BA41881), LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB:BA40427) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Por carta com aviso de recebimento (AR), intime-se a parte autora para cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público, carreando aos autos os seguintes documentos: a) Certidão de batismo, matrícula do colégio/creche, carteira de vacina que atestem que a requerente nasceu em 14 de dezembro de 1947; b) Declarações públicas de testemunhas que confirmem que a autora nasceu em 14 de dezembro de 1947 ; c) Certidões da distribuição cível e criminal da Justiça Estadual, Justiça Federal e Juizados Especiais ; d) Certidão dos Tabelionatos de Protesto de Ilhéus ; e) Certidão da Justiça Eleitoral de Ilhéus ; f) certidão da Justiça do Trabalho de Ilhéus; g) SERASA e SPC; h) Certidão negativa tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal Assino-lhe para tanto o prazo de quinze dias sob pena de extinção. Pelo DJE intime-se o seu patrono com a mesma finalidade. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
28/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 02:14

Publicado Despacho em 11/12/2024.
12/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:54

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
09/12/2024 17:21

Expedição de despacho.
04/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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