TJBA - 8003741-02.2025.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003741-02.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: GENIVAL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): IBIS CARVALHO LIMA (OAB:BA79139) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Defiro parcialmente a gratuidade judiciária, para o fim de REDUZIR as custas processuais ao mínimo legal, no importe de R$ 125,42 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), com arrimo no art. 98, §5º, do CPC.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, no patamar mínimo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Publique-se.
Cumpra-se.
Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição -
15/07/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 16:43
Conclusos para despacho
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28/04/2025 10:32
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
02/04/2025 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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