17/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/05/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:41

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 10:02

Expedição de ofício.
24/04/2025 09:28

Expedição de intimação.
22/04/2025 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/02/2025 12:31

Expedição de intimação.
04/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/12/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:54

Expedição de intimação.
29/11/2024 08:54

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:09

Expedição de intimação.
29/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 10:16

Expedição de intimação.
15/10/2024 10:16

Expedição de Mandado.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000975-88.2023.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Luzia Saldanha De Oliveira Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Maria Jose De Matos Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Leonice Dos Santos Limoeiro Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Jocivaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Executado: Municipio De Sobradinho Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000975-88.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: LUZIA SALDANHA DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (OAB:BA41327) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB:PE23283) DESPACHO A parte executada juntou comprovantes de pagamento do RPV (ID 465291166, 465291167, 465291168 e 465291169).

A parte exequente, por sua vez, requereu a transferência eletrônica de todo o saldo existente nas contas judiciais, bem como a expedição ofício ao Município de Sobradinho, para efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais (ID 465578067).

Defiro o requerimento de ID 465578067 e determino a transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente, para as contas bancárias indicadas no ID 465578067.

Ademais, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da alegação apresentada ao ID 465578067.

Atribuo ao presente ato força de mandado.

P.I.C.

SOBRADINHO/BA, data do sistema.

LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
02/10/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 20:53

Expedição de intimação.
30/09/2024 20:53

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:22

Expedição de ofício.
25/09/2024 10:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/09/2024 18:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/07/2024 08:50

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 08:54

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 08:22

Expedição de ofício.
15/07/2024 08:21

Expedição de ofício.
15/07/2024 08:20

Expedição de ofício.
12/07/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 00:22

Juntada de Petição de certidão
10/07/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 10:15

Expedição de ofício.
23/06/2024 21:39

Publicado Intimação em 25/06/2024.
23/06/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:16

Expedição de intimação.
18/06/2024 09:16

Expedição de RPV.
18/06/2024 09:16

Expedição de intimação.
18/06/2024 09:16

Expedição de RPV.
18/06/2024 09:15

Expedição de intimação.
18/06/2024 09:15

Expedição de RPV.
17/06/2024 15:23

Expedição de intimação.
17/06/2024 15:23

Expedição de RPV.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000975-88.2023.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Luzia Saldanha De Oliveira Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Maria Jose De Matos Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Leonice Dos Santos Limoeiro Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Jocivaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Executado: Municipio De Sobradinho Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000975-88.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: LUZIA SALDANHA DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (OAB:BA41327) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB:PE23283) SENTENÇA Vistos e examinados.

Diante da concordância da Fazenda Pública (ID 439759447), homologo os cálculos apresentados ao ID 422912082, para que produza seus efeitos.

Salienta-se que o Município de Sobradinho regulou o seu limite para pagamento sob a forma de RPV, através da Lei n°484/2011, fixando-o no teto de benefício do Regime Geral de Previdência (R$ 7.786,02 - em 2024).

Desse modo, cumpre a este Juízo determinar tão somente a expedição de precatório/RPV, cabendo à parte exequente, às suas expensas, providenciar os documentos necessários à sua formação.

Ante o exposto, determino, na forma do art. 535, §3º, I, do CPC, a expedição de RPV, conforme o caso, em favor da exequente, cabendo à parte interessada apresentar os documentos exigidos para a sua formação.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado.

P.R.I.

Cumpra-se.

SOBRADINHO/BA, data do sistema.

LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
11/06/2024 21:22

Expedição de intimação.
11/06/2024 15:22

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 08:45

Conclusos para julgamento
03/06/2024 08:45

Expedição de Mandado.
12/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:11

Juntada de Petição de citação
28/02/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:08

Juntada de Petição de citação
27/02/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 11:54

Expedição de Mandado.
12/12/2023 12:25

Expedição de citação.
06/12/2023 11:51

Expedição de citação.
04/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:47

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RPV • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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