16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0020639-03.1995.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Arly Britto Sinay Neves Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497) Reu: Diretor Do Sag Servico De Administracao Geral Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Reu: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020639-03.1995.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLY BRITTO SINAY NEVES REU: DIRETOR DO SAG SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Impetrante, através de seu advogado, para complementar as custas remanescentes relativas aos documentos expedidos nos autos, uma vez que, que foram recolhidas em ID 199909913 e ID 205818023 incorretas,e, observando que, apenas um ofício foi cumprido eletronicamente e demais por oficial de justiça (código de custas 41017), a fim de expedição de Precatório do Valor Incontroverso.

Ofício (103/02) ID 106520371; Ofício (169/02) ID 106520374; Mandado ID 106520606; Mandado ID 106521073; Ofício (151/15) ID 106521082; Ofício (247/18) ID 106521103; Ofício (129/21) ID 123954685. (intimação eletrônica) Salvador/BA, 06 de junho de 2022.

IARA CAMPOS LOBO Técnico Judiciário Autorizada
04/08/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:31

Publicado Intimação em 08/06/2022.
09/06/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 06:25

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR em 26/05/2022 23:59.
21/05/2022 14:42

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 12:01

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 11:43

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 17:42

Expedição de intimação.
17/05/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 17:38

Expedição de despacho.
17/05/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:03

Decisão ou Despacho de Homologação
05/05/2022 11:30

Conclusos para decisão
29/04/2022 16:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/04/2022 16:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
22/04/2022 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 07:50

Decorrido prazo de Diretor do Sag Servico de Administracao Geral da Secretaria da Fazenda do Estado em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 04:29

Decorrido prazo de Arly Britto Sinay Neves em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 12:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2022 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 15:51

Publicado Despacho em 11/03/2022.
16/03/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
10/03/2022 08:28

Expedição de despacho.
10/03/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 14:59

Expedição de intimação.
09/03/2022 14:59

Expedição de ofício.
09/03/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/12/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 10:20

Conclusos para despacho
17/09/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 01:47

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 15:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/08/2021 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.
08/08/2021 04:44

Publicado Intimação em 03/08/2021.
08/08/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
02/08/2021 17:17

Expedição de intimação.
02/08/2021 17:17

Expedição de ofício.
02/08/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 20:10

Outras Decisões
30/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
24/06/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 00:57

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR em 11/06/2021 23:59.
23/05/2021 15:30

Publicado Intimação em 18/05/2021.
23/05/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
21/05/2021 16:27

Devolvidos os autos
17/05/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/03/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 17:30

Conclusos para despacho
22/02/2021 16:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/02/2021 00:43

Decorrido prazo de Arly Britto Sinay Neves em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 01:21

Publicado Intimação em 26/01/2021.
25/01/2021 14:36

Expedição de intimação via Sistema.
25/01/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/12/2020 13:47

Conclusos para decisão
01/12/2020 16:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/12/2020 16:15

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
25/10/2020 19:49

Publicado Intimação automática de migração em 03/09/2020.
25/10/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 00:00

Petição
20/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
09/10/2019 00:00

Conclusão
09/10/2019 00:00

Petição
20/09/2018 00:00

Publicação
18/09/2018 00:00

Mero expediente
06/09/2018 00:00

Petição
02/04/2018 00:00

Expedição de documento
27/02/2018 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Recebimento
17/05/2017 00:00

Publicação
27/04/2017 00:00

Mero expediente
29/11/2016 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2016 00:00

Reativação
29/08/2016 00:00

Petição
15/02/2016 00:00

Remessa
12/01/2016 00:00

Impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2016 00:00

Petição
08/01/2016 00:00

Recebimento
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
04/11/2015 00:00

Petição
13/10/2015 00:00

Publicação
13/10/2015 00:00

Mero expediente
13/10/2015 00:00

Recebimento
13/10/2015 00:00

Recebimento
05/08/2015 00:00

Petição
05/08/2015 00:00

Petição
21/05/2015 00:00

Recebimento
30/04/2015 00:00

Recebimento
29/04/2015 00:00

Publicação
24/04/2015 00:00

Mero expediente
23/04/2015 00:00

Petição
19/03/2015 00:00

Petição
17/03/2015 00:00

Recebimento
23/02/2015 00:00

Recebimento
22/01/2015 00:00

Publicação
22/01/2015 00:00

Publicação
21/01/2015 00:00

Mero expediente
21/01/2015 00:00

Recebimento
07/01/2015 00:00

Petição
07/01/2015 00:00

Recebimento
22/12/2014 00:00

Publicação
07/10/2014 00:00

Petição
16/09/2014 00:00

Recebimento
08/09/2014 00:00

Mandado
21/08/2014 00:00

Recebimento
14/08/2014 00:00

Remessa
14/08/2014 00:00

Mero expediente
13/08/2014 00:00

Petição
30/07/2014 00:00

Recebimento
26/02/2009 16:50

Protocolo de Petição
30/05/1995 16:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Maria Jovelina Honorio Bispo

Rudney da Silva Rosa

Advogado: Edson Reboucas dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2016 15:02

Exibir Processo