13/08/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:35

Decorrido prazo de SILVANO ROCHA LEAL em 06/08/2025 23:59.
28/07/2025 22:22

Publicado Sentença em 23/07/2025.
28/07/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8059722-44.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Pensão, Concessão, Restabelecimento] Reclamante: AUTOR: SILVANO ROCHA LEAL Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 500126745, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 500100615, fixando o valor do crédito principal em R$ 210.552,88 (duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
21/07/2025 10:53

Comunicação eletrônica
21/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:53

Homologado o pedido
15/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
12/05/2025 12:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:46

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:54

Expedição de despacho.
24/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
01/08/2024 18:10

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:57

Desentranhado o documento
25/04/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:35

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
08/01/2024 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
08/01/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
30/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:58

Expedição de ato ordinatório.
23/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 17:45

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:08

Recebidos os autos
20/11/2023 10:08

Juntada de decisão
20/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:03

Expedição de Certidão.
05/12/2022 18:00

Juntada de Certidão
16/07/2022 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2022 18:33

Publicado Sentença em 30/06/2022.
01/07/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 14:16

Expedição de sentença.
29/06/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 10:47

Julgado improcedente o pedido
15/06/2022 15:34

Conclusos para julgamento
15/06/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 02:49

Conclusos para despacho
02/02/2022 17:28

Juntada de Petição de réplica
10/12/2021 04:51

Decorrido prazo de SILVANO ROCHA LEAL em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 07:39

Publicado Despacho em 23/11/2021.
24/11/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 05:26

Publicado Intimação em 22/11/2021.
23/11/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:16

Conclusos para decisão
19/11/2021 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2021 11:29

Expedição de intimação.
19/11/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 08:25

Determinação de redistribuição por prevenção
13/04/2021 11:10

Conclusos para julgamento
13/04/2021 11:09

Juntada de Certidão
29/01/2021 00:05

Decorrido prazo de SILVANO ROCHA LEAL em 28/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.
10/12/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 08:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
10/12/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 08:51

Juntada de ato ordinatório
09/12/2020 13:39

Audiência conciliação cancelada para 22/01/2021 07:40.
18/05/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 13:20

Audiência conciliação redesignada para 22/01/2021 07:40.
12/12/2019 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 09:33

Publicado Decisão em 01/11/2019.
02/11/2019 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 13:51

Expedição de decisão.
31/10/2019 13:51

Expedição de decisão.
31/10/2019 13:50

Expedição de citação.
24/10/2019 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2019 15:54

Conclusos para decisão
23/10/2019 15:54

Audiência conciliação designada para 31/03/2020 09:40.
23/10/2019 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8068349-66.2021.8.05.0001

Superintendencia de Assuntos Penais

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Advogado: Fabio Periandro de Almeida Hirsch

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 8068349-66.2021.8.05.0001

Maisa Cavalcanti Goes

Estado da Bahia

Advogado: Fabio Periandro de Almeida Hirsch

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2021 18:02

Exibir Processo

Processo nº 8046005-62.2019.8.05.0001

Denilson Santos da Rocha

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Daniela Muniz Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2019 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8000078-06.2020.8.05.0109

Aplb Sindicato dos Trab em Educacao do E...

Municipio de Irara

Advogado: Isadora Oliveira Santos Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2020 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8002079-83.2022.8.05.0176

Roseane Barroso Costa

Tauana Costa de Souza

Advogado: Geisa Lopes de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2022 13:52

Exibir Processo