TJBA - 8095886-03.2022.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
11/03/2024 16:09
Baixa Definitiva
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11/03/2024 16:09
Transitado em Julgado em 11/03/2024
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11/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
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06/03/2024 00:15
Decorrido prazo de GABRIEL MURILO SANTOS GOES SILVA em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:15
Decorrido prazo de WESLEI ROCHA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:14
Decorrido prazo de EDSON BATISTA DOS REIS em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:14
Decorrido prazo de ARIVALDO DA CONCEICAO GERALDO em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:14
Decorrido prazo de EDILSON SALES DE BRITO em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:14
Decorrido prazo de AURELINA SOARES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:14
Decorrido prazo de OSVALDO SILVA CRUZ em 04/03/2024 23:59.
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16/02/2024 01:58
Publicado Ementa em 16/02/2024.
-
16/02/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 15:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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09/02/2024 08:47
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 12:38
Conhecido o recurso de GABRIEL MURILO SANTOS GOES SILVA - CPF: *65.***.*47-65 (APELANTE) e não-provido
-
06/02/2024 11:50
Conhecido o recurso de GABRIEL MURILO SANTOS GOES SILVA - CPF: *65.***.*47-65 (APELANTE) e não-provido
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05/02/2024 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
02/02/2024 17:32
Deliberado em sessão - julgado
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22/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 17:06
Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
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12/01/2024 15:06
Solicitado dia de julgamento
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19/12/2023 16:45
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
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08/11/2023 09:19
Conclusos #Não preenchido#
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07/11/2023 19:04
Juntada de Petição de AC 8095886-03.2022.8.05.0001
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07/11/2023 18:16
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 02:24
Publicado Despacho em 31/10/2023.
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01/11/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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30/10/2023 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/10/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 10:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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23/10/2023 15:39
Conclusos #Não preenchido#
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23/10/2023 15:39
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 15:36
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 11:28
Recebidos os autos
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23/10/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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