23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004456-79.2022.8.05.0191 Arrolamento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Rubelandia Rodrigues De Melo Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Requerente: Ivonete Rodrigues Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Requerente: Maria Dalva Melo Bezerra Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Requerido: Alfredo Cardoso De Melo Requerente: Vilma Rodrigues De Melo Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Requerente: Esposo De Maria Dalva Melo Bezerra (comunhão Parcial De Bens) Registrado(a) Civilmente Como Rodolfo Silva Bezerra Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Terceiro Interessado: Secretaria Estado Bahia Terceiro Interessado: Secretaria De Estado Da Receita Terceiro Interessado: Municipio De Imaculada Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado De Pernambuco Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 5º do ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Estabelece regras gerais para a cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes e considerando o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO A(S) PARTE(S) DEVEDORA(S) DAS CUSTAS PROCESSUAIS, através da intimação realizada na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue(m) o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas finais remanescentes, cujo Demonstrativo de Cálculo e DAJ para pagamento seguem anexos ao presente.

Após o pagamento, deverá ser o comprovante do pagamento juntado aos presentes autos, por petição.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.

Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE.

Paulo Afonso/BA, 12 de setembro de 2024, Valdeilson Vieira Alves, Escrivão, Cad. 809.512-4, sendo o trascritor(a) o(a) Senhor(a) o mesmo.
18/10/2024 12:43

Baixa Definitiva
18/10/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:35

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/10/2024 02:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
06/10/2024 10:32

Publicado Intimação em 23/09/2024.
06/10/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
20/09/2024 10:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2024 16:33

Expedição de intimação.
12/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:25

Expedição de intimação.
12/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Documento_1
21/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:59

Decorrido prazo de ALFREDO CARDOSO DE MELO em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:36

Publicado Intimação em 26/07/2024.
07/08/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
29/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:26

Expedição de intimação.
24/07/2024 08:18

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.
17/06/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:27

Expedição de Edital.
13/06/2024 02:52

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004456-79.2022.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Rubelandia Rodrigues De Melo Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Herdeiro: Ivonete Rodrigues Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Herdeiro: Maria Dalva Melo Bezerra Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Inventariado: Alfredo Cardoso De Melo Herdeiro: Vilma Rodrigues De Melo Silva Herdeiro: Esposo De Maria Dalva Melo Bezerra (comunhão Parcial De Bens) Registrado(a) Civilmente Como Rodolfo Silva Bezerra Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Terceiro Interessado: Secretaria Estado Bahia Terceiro Interessado: Secretaria De Estado Da Receita Terceiro Interessado: Municipio De Imaculada Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado De Pernambuco Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8004456-79.2022.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: RUBELANDIA RODRIGUES DE MELO Endereço: Rua Erocilda Patriota, 289A, Térreo, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-210 Nome: IVONETE RODRIGUES DA SILVA Endereço: Praça Gonçalo Gomes, 103, Bar da Nem, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 Nome: MARIA DALVA MELO BEZERRA Endereço: Rua Erocilda Patriota, 289, 1 andar, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-210 Nome: VILMA RODRIGUES DE MELO SILVA Endereço: Rua Joana Angélica, 366Z, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-000 Nome: RODOLFO SILVA BEZERRA Endereço: Rua Erocilda Patriota, 289, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-210 Nome: ALFREDO CARDOSO DE MELO Endereço: desconhecido DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Vistos, etc.

Publique-se Edital, com prazo de 20(vinte) dias, para fins de citação de eventual(is) interessado(s), nos termos dos arts. 269, III e 626, §1º, ambos do CPC, conforme determinado em ID n.º 432432949.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
13/05/2024 12:26

Expedição de intimação.
13/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 14:46

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:34

Expedição de intimação.
27/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:23

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:44

Publicado Intimação em 17/08/2023.
23/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
16/08/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:41

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
26/05/2023 15:58

Desentranhado o documento
26/05/2023 15:58

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 15:57

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:42

Desentranhado o documento
26/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:40

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:42

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 19:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.
14/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
13/05/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:11

Expedição de citação.
10/05/2023 18:11

Expedição de citação.
10/05/2023 18:11

Expedição de citação.
10/05/2023 17:17

Expedição de intimação.
10/05/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 17:17

Expedição de Mandado.
09/05/2023 07:54

Expedição de intimação.
09/05/2023 07:54

Expedição de intimação.
09/05/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:35

Expedição de intimação.
20/04/2023 14:35

Expedição de intimação.
18/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:10

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:06

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:06

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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