03/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/04/2025 10:43

Expedição de intimação.
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição de réplica
21/03/2025 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2025 07:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
20/03/2025 23:00

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 20/03/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
19/03/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:14

Expedição de intimação.
12/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:21

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
31/10/2024 16:13

Expedição de E-Carta.
31/10/2024 16:11

Expedição de intimação.
25/10/2024 17:21

Recebidos os autos.
24/10/2024 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
24/10/2024 16:15

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 20/03/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
18/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 11:15

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005582-41.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joelma Da Cruz Ribeiro Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Autor: Graziele Ribeiro Dos Anjos Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Autor: Gabriela Ribeiro Dos Anjos Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Reu: Clube Nortesul De Seguros E Previdencia Privada Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a.

Menor: A.

J.

R.

D.

A.

Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005582-41.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOELMA DA CRUZ RIBEIRO e outros (3) Advogado(s): MARIETE SANTANA NASCIMENTO (OAB:BA39828) REU: CLUBE NORTESUL DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA e outros Advogado(s): DECISÃO 1) As autoras requerem a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fundamentando o pedido na impossibilidade de arcar com as custas do processo sem comprometer o sustento.

A Lei nº 1.060/50, que regula a concessão de assistência judiciária gratuita, estabelece em seu artigo 1º que a pessoa que não tiver condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios tem direito a essa assistência.

Para que o pedido seja deferido, a parte interessada deve apresentar a comprovação da hipossuficiência econômica, conforme disposto no artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil (CPC).

Assim, no presente caso houve o preenchimento dos requisitos legais, razão pela qual defiro a gratuidade da justiça às autoras. 2) A parte autora deve esclarecer seu pedido de danos materiais, pois não está certo e a causa de pedir é baseada em uma suposta diferenca de valor de seguro, que não se diz qual é.

Para que se garanta o direito de defesa da parte acionada e se comprove o interesse de agir, diga a parte autora qual a diferenca de valores que justifica a presente ação.

Prazo de 10 dias.

Int.

Após a apresentação de valor, cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; A audiência de conciliação realizar-se-á pelo CEJUSC, sendo dispensada apenas na hipótese de desinteresse por ambas as partes, manifestado com 10 dias de antecedência (artigo 334, § 4º, I, do CPC).

Não apresentado valor, conclusos para indeferimento da petição inicial.

FEIRA DE SANTANA/BA, 3 de setembro de 2024.

JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:26

Expedição de intimação.
21/09/2024 21:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
21/09/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a A. J. R. D. A. - CPF: *64.***.*27-80 (MENOR).
02/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:19

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005582-41.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joelma Da Cruz Ribeiro Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Autor: Graziele Ribeiro Dos Anjos Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Autor: Gabriela Ribeiro Dos Anjos Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Reu: Clube Nortesul De Seguros E Previdencia Privada Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a.

Menor: A.

J.

R.

D.

A.

Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005582-41.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOELMA DA CRUZ RIBEIRO e outros (3) Advogado(s): MARIETE SANTANA NASCIMENTO (OAB:BA39828) REU: CLUBE NORTESUL DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA e outros Advogado(s): DESPACHO Compulsado os autos, verifica-se a comprovação de hipossuficiência apenas da parte Joelma da Cruz Ribeiro dos Anjos.

Considerando que se trata de litisconsórcio ativo, não há elementos nos autos aptos à concessão da assistência judiciária gratuita, intime-se as demais partes para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento.

Será admitido para tanto, extratos bancários dos últimos 03 meses, declaração do imposto de renda, dentre outros.

FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
11/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:52

Publicado Intimação em 26/03/2024.
28/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
10/03/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8023515-07.2023.8.05.0001

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Bernardo Diniz Filgueiras

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 8023515-07.2023.8.05.0001

Hamilton Jose Coutinho

Estado da Bahia

Advogado: Bernardo Diniz Filgueiras

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 8002078-33.2022.8.05.0230

Municipio de Santo Estevao

Adagilson Cruz dos Santos

Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8000808-26.2016.8.05.0119

Estado da Bahia

Intertropical Tropical de Alimentos LTDA...

Advogado: Harrison Ferreira Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2016 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8000808-26.2016.8.05.0119

Estado da Bahia

Maria Carolina do Nascimento Araujo

Advogado: Ricardo Aurelio Silva Carelli

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2018 09:58

Exibir Processo