15/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 11:27

Baixa Definitiva
15/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 15/04/2025
12/04/2025 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JACSON SILVA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:21

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:37

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 12:07

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado
16/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:12

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/12/2024 09:01

Solicitado dia de julgamento
23/08/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:35

Recebidos os autos
23/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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