14/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
13/02/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
04/02/2025 15:46

Expedição de decisão.
04/02/2025 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:27

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 12:38

Expedição de sentença.
24/01/2025 11:58

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:48

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024 22:06

Juntada de Petição de 8001170_25.2024.8.05.0191_Alegações Finais_Trá
25/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:14

Desentranhado o documento
11/10/2024 20:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:24

Juntada de Petição de ciencia de decisão e diligência endereço. 8001170_
09/10/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
29/09/2024 01:56

Publicado Decisão em 23/09/2024.
29/09/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
26/09/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 21:58

Expedição de Ofício.
24/09/2024 15:37

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:28

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:53

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:38

Expedição de decisão.
14/09/2024 16:22

Expedição de decisão.
13/09/2024 15:54

Desacolhida de Prisão Preventiva
13/09/2024 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 15:54

Recebida a denúncia contra ENIO DA SILVA PEREIRA - CPF: *63.***.*40-83 (REU)
19/08/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:14

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 15:05

Publicado Despacho em 13/06/2024.
30/06/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001170-25.2024.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Enio Da Silva Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001170-25.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ENIO DA SILVA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

O acusado não foi localizado no endereço informado nos autos, conforme certidão de ID 442921211.

Em análise aos autos do APF de n° 8007506-79.2023.8.05.0191, consta que foi concedida a liberdade provisória ao acusado com a fixação de cautelares diversas da prisão, notadamente aquela de não mudar de endereço sem prévia e formal comunicação nos autos (decisão de ID 431427272, autos de n° 8000805-68.2024.8.050191).

Assim sendo, remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste pelo que entender de direito.

Nesse ínterim, procedam-se com as buscas nos bancos de dados disponíveis em cartório no sentido de localizar o atual endereço do acusado.

Por fim, associem-se ao presente processo os autos de n° 8007506-79.2023.8.05.0191 e 8000805-68.2024.8.050191.

Após a manifestação do MP, voltem conclusos.

Cumpra-se.

PAULO AFONSO/BA, 6 de junho de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito Auxiliar
10/06/2024 18:21

Expedição de despacho.
07/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:01

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Documento_1
06/05/2024 16:34

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
03/05/2024 23:47

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Documento_1
02/05/2024 12:00

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:31

Expedição de despacho.
29/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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