09/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:55

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:00

Baixa Definitiva
12/06/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 00:31

Decorrido prazo de JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8056508-09.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Joana Pinto Barbosa Boaventura Advogado: Raphael De Souza Martins (OAB:RJ168961) Agravado: Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8056508-09.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURA Advogado(s): RAPHAEL DE SOUZA MARTINS (OAB:RJ168961) AGRAVADO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A) DESPACHO Em atendimento a certidão de ID 62166198, observo que houve requerimento, na petição inicial e o deferimento da concessão da assistência judiciária gratuita no 1.º Grau, conforme decisão de ID 417655128 dos autos n.° 8026122-47.2023.8.05.0080.

Assim, considerando-se que não houve nenhuma alteração expressa que ensejasse a rejeição do aludido pleito no 2.º grau, forçoso reconhecer, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a presunção de deferimento do benefício da gratuidade, razão pela qual, dispenso o recolhimento de custas.

Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 7 de junho de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG22
07/06/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:47

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:05

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:23

Conhecido o recurso de JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURA - CPF: *45.***.*11-01 (AGRAVANTE) e provido
14/05/2024 22:21

Conhecido o recurso de JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURA - CPF: *45.***.*11-01 (AGRAVANTE) e provido
14/05/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 12:35

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2024 17:50

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/04/2024 19:32

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/04/2024 22:35

Solicitado dia de julgamento
11/12/2023 14:32

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo de JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/12/2023 23:59.
15/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
11/11/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 21:17

Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 09:10

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 05:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:12

Inclusão do Juízo 100% Digital
06/11/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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