19/09/2025 11:08

Expedição de intimação.
19/09/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 08:37

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:37

Juntada de Certidão
09/09/2025 20:54

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Alegações Finais_nº 8000315_16.2021.8.05.0138_
19/08/2025 02:54

Decorrido prazo de ESPOSA DA VÍTIMA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:28

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA SANTOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:28

Decorrido prazo de ESPOSA DA VÍTIMA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 08:47

Juntada de devolução de carta precatória
13/08/2025 12:32

Expedição de intimação.
13/08/2025 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 16:15 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
12/08/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/08/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000315-16.2021.8.05.0138 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FABIANO SANTOS DE SANTANA Em cumprimento a determinação, proferida em despacho, designo o dia 12/08/2025, às 16:15h, para realização de audiência.

VANA LUCIA ARGOLO SOUSA ANDRADE Jaguaquara-BA, 5 de dezembro de 2024
21/07/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 09:20

Expedição de intimação.
21/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:19

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:19

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:19

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:11

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:50

Juntada de Ofício
21/07/2025 08:45

Juntada de carta precatória
21/07/2025 08:41

Juntada de intimação
05/12/2024 10:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/08/2025 16:15 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
05/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:51

Decorrido prazo de ESPOSA DA VÍTIMA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/09/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/09/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 16:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:25

Desentranhado o documento
20/08/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/08/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:09

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:56

Juntada de mandado
20/08/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 17:51

Juntada de Ofício
19/08/2024 17:36

Expedição de intimação.
16/03/2024 08:41

Decorrido prazo de ESPOSA DA VÍTIMA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 08:41

Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA SANTOS em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/09/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
13/03/2024 17:47

Juntada de ata da audiência
08/03/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/03/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/03/2024 07:57

Juntada de devolução de carta precatória
07/03/2024 23:24

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 26/02/2024 23:59.
07/03/2024 23:24

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 26/02/2024 23:59.
06/03/2024 21:25

Publicado Intimação em 20/02/2024.
06/03/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
06/03/2024 21:24

Publicado Intimação em 20/02/2024.
06/03/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
28/02/2024 09:19

Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:56

Publicado Intimação em 20/02/2024.
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 11:43

Expedição de intimação.
19/02/2024 11:42

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2024 19:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/02/2024 15:55

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 15:44

Juntada de Ofício
16/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:22

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:22

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:21

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:16

Juntada de mandado
16/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:32

Expedição de intimação.
02/06/2023 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 15:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
02/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:34

Desentranhado o documento
02/06/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual
29/04/2023 03:57

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 01/02/2023 23:59.
29/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:43

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:17

Conclusos para despacho
22/05/2022 05:49

Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 20/05/2022 23:59.
19/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 14:31

Publicado Intimação em 12/05/2022.
14/05/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:03

Juntada de Carta precatória
09/08/2021 12:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2021 15:21

Expedição de Carta precatória.
05/08/2021 13:30

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:42

Juntada de informação
15/06/2021 13:39

Desentranhado o documento
15/06/2021 13:38

Desentranhado o documento
15/06/2021 12:41

Juntada de Certidão
15/06/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 14:49

Conclusos para despacho
01/06/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 10:06

Expedição de intimação.
28/05/2021 09:50

Juntada de Carta precatória
10/05/2021 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2021 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2021 16:22

Expedição de Mandado.
30/04/2021 14:18

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2021 15:55

Expedição de Ofício.
22/02/2021 09:37

Recebida a denúncia contra FABIANO SANTOS DE SANTANA (INVESTIGADO)
16/02/2021 16:36

Conclusos para decisão
11/02/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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