TJBA - 8000340-10.2015.8.05.0277

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique

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Polo Ativo

Partes

LARISSA DE SANTANA FIGUEIREDO

CPF *22.***.*96-02

Advogados

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO

OAB: 37286/BA

CPF *16.***.*04-60

ALESSANDRO FARIAS GOMES

OAB: 45898/BA

CPF *39.***.*92-39

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA MUCIOLO VIEIRA

CPF *24.***.*45-65

Advogados

EDSON MACHADO GONCALVES FILHO

OAB: 35866/BA

CPF *39.***.*96-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 17:55

    Decorrido prazo de LARISSA DE SANTANA FIGUEIREDO em 08/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2025 15:59

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 29/04/2025 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 14:49

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 07:45

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 07:43

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2025 07:43

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2025 18:47

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 04:37

    Decorrido prazo de EDSON MACHADO GONCALVES FILHO em 11/12/2024 23:59.

  • 22/01/2025 04:37

    Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS GOMES em 18/12/2024 23:59.

  • 21/01/2025 03:38

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 21/01/2025 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 21/01/2025 03:37

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 21/01/2025 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 16/01/2025 16:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/12/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 15:02

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 02/12/2024 15:00

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 29/11/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 10:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000340-10.2015.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Larissa De Santana Figueiredo Advogado: Alessandro Farias Gomes (OAB:BA45898) Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Reu: Ana Lúcia Muciolo Vieira Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-10.2015.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE AUTOR: LARISSA DE SANTANA FIGUEIREDO Advogado(s): ALESSANDRO FARIAS GOMES registrado(a) civilmente como ALESSANDRO FARIAS GOMES (OAB:BA45898), DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO (OAB:BA37286) REU: Ana Lúcia Muciolo Vieira Advogado(s): EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (OAB:BA35866) DESPACHO Verifico que os cálculos de Id nº 448627083, apresentados pela parte autora, encontram-se equivocados.

    A sentença de mérito consignou que a atualização monetária pelo INPC seria a partir do arbitramento, no caso 17.12.2018, ao passo que os juros de mora seriam a partir do evento danoso, 01.06.2014, conforme petição inicial de Id nº 704366.

    Outrossim a parte autora consignou como valor singelo R$ 2.683,40 (dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), quando o valor da condenação é R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

    Sentença de Id nº 18492113: “... danos morais suportados no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sobre os quais incidem juros legais, a partir do evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e da súmula 54 do STJ e correção monetária, desde a data do arbitramento...” [SIC] Registro que o valor de R$ 2.683,40 (dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) foi obtido a após a primeira a atualização, cálculo de Id nº 56941313, no entanto é incorreto que as atualizações subsequentes sejam com base no valor obtido na atualização anterior, devendo cada cálculo sempre considerar o valor inicial e os marcos temporais fixados na sentença.

    Deste modo, INTIME-SE a parte autora para traga aos autos cálculos corretos do valor atualizado da condenação, recomendando este juízo o sistema de cálculo do TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Cumprindo a parte autora a diligência, façam-se os autos conclusos para decisão sobre o bloqueio de valores.

    Transcorrendo-se in albis o prazo concedido, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO DE INTMAÇÃO.

    Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica.

    LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

  • 30/10/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 10:13

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 11/10/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000340-10.2015.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Larissa De Santana Figueiredo Advogado: Alessandro Farias Gomes (OAB:BA45898) Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Reu: Ana Lúcia Muciolo Vieira Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-10.2015.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE XIQUE-XIQUE AUTOR: LARISSA DE SANTANA FIGUEIREDO Advogado(s): ALESSANDRO FARIAS GOMES (OAB:0045898/BA), DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO (OAB:0037286/BA) RÉU: Ana Lúcia Muciolo Vieira Advogado(s): EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (OAB:0035866/BA) DESPACHO Cite-se/Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) ANA LÚCIA MUCIOLO VIEIRA, pessoalmente, para pagar a quantia de R$ 2.683,40 (dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), indicada na(s) planilha(s) de cálculos de Num. 56941313 – Pág. 1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, NCPC.

    Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença – art. 525, do NCPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se, com a devida urgência.

    JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR Juiz de Direito Designado

  • 11/06/2024 15:13

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 10/06/2024 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 15:47

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 08/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 10/03/2021 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2021 07:47

    Decorrido prazo de Ana Lúcia Muciolo Vieira em 22/09/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 00:41

    Decorrido prazo de EDSON MACHADO GONCALVES FILHO em 29/07/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 00:41

    Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS GOMES em 29/07/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 18:29

    Decorrido prazo de Ana Lúcia Muciolo Vieira em 14/05/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 10:28

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 31/08/2020 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 01:46

    Publicado Intimação em 07/07/2020.

  • 23/07/2020 01:46

    Publicado Intimação em 07/07/2020.

  • 23/07/2020 01:45

    Publicado Intimação em 07/07/2020.

  • 13/07/2020 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2020 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 09:25

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 30/06/2020 08:56

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2020 11:17

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 10:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/12/2019 13:31

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 25/09/2019 11:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2019 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2019 09:33

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2019 12:13

    Decorrido prazo de EDSON MACHADO GONCALVES FILHO em 11/02/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 10:05

    Decorrido prazo de ALESSANDRO FARIAS GOMES em 08/02/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 03:08

    Publicado Intimação em 28/01/2019.

  • 15/02/2019 07:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2019 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2019 17:20

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2018 06:33

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2018 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2018 14:20

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 13/11/2018 12:30.

  • 13/11/2018 14:19

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/10/2018 09:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2018 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2018 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 01:25

    Publicado Intimação em 24/09/2018.

  • 24/09/2018 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 01:08

    Publicado Intimação em 24/09/2018.

  • 24/09/2018 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2018 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2018 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2018 09:19

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2018 09:19

    Expedição de citação.

  • 20/09/2018 09:08

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2018 09:00

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 13/11/2018 12:30.

  • 28/08/2018 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 11:58

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2018 16:53

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/05/2018 15:28

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 17/07/2018 12:45.

  • 10/04/2018 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2017 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 17:39

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 17:39

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 08/08/2017 09:00.

  • 08/08/2017 17:36

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/08/2017 07:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 11:27

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2017 00:24

    Publicado Intimação em 22/06/2017.

  • 22/06/2017 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2017 17:56

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 08/08/2017 09:00.

  • 30/05/2017 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2016 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2016 16:59

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 16:59

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 19/07/2016 10:00.

  • 22/07/2016 16:57

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/07/2016 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2016 20:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2016 16:08

    Mandado devolvido para decisão

  • 22/06/2016 17:18

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2016 17:18

    Expedição de citação.

  • 22/06/2016 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2016 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2016 16:54

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 19/07/2016 10:00.

  • 15/06/2016 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2016 17:29

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2016 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 14:14

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2016 14:13

    Audiência conciliação realizada para 28/01/2016 08:00.

  • 23/02/2016 14:10

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/12/2015 15:04

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2015 15:04

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2015 14:52

    Audiência conciliação designada para 28/01/2016 08:00.

  • 30/09/2015 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2015 14:35

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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