TJBA - 8000545-80.2023.8.05.0108
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/07/2025 00:00 Intimação JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAQUARA/BAHIA VARA DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS CÍVEL E CRIME Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000 Contatos: (75) 3364 2220 - [email protected] PROCESSO Nº: 8000545-80.2023.8.05.0108 DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação] AUTOR: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA REU: EDSON SOUZA MENDES, IZIDALIA ESCOLASTICA DOS ANJOS, NAPOLEAO GASPAR DE SOUZA, ZENAIDE GASPAR DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 08/2023 CEJUSC IRAQUARA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª.
 
 Juiz Drª GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO no dia, 20/08/2024 14:00H por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 3) Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 4) Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.
 
 Advertência(s): "Art. 7º.
 
 O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato." (Lei nº 5.478/68) "Art. 344.
 
 Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor." (Lei nº 13.105/2015) "Art. 336.
 
 Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir." (Lei 13.105/2015) SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/21422566 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 21422566 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.
 
 Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.
 
 Dado e passado nesta cidade de Iraquara,17 de julho de 2024. BARBARA VIRGINIA OLIVEIRA GUIMARAES Técnico Judiciário
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                                            15/07/2025 13:23 Conclusos para julgamento 
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                                            15/07/2025 13:21 Expedição de intimação. 
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                                            15/07/2025 13:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            15/07/2025 13:21 Expedição de citação. 
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                                            15/07/2025 13:21 Conclusos para julgamento 
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                                            18/10/2024 14:52 Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo 
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                                            09/09/2024 18:48 Juntada de Petição de contestação 
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                                            22/08/2024 14:23 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
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                                            22/08/2024 14:23 Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA 
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                                            22/08/2024 14:23 Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 20/08/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#. 
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                                            22/08/2024 14:22 Recebidos os autos. 
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                                            20/08/2024 13:38 Juntada de procuração 
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                                            20/08/2024 12:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/08/2024 17:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/08/2024 17:35 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            09/08/2024 17:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/08/2024 17:33 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            09/08/2024 17:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/08/2024 17:29 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            09/08/2024 17:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/08/2024 17:29 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            21/07/2024 17:38 Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA 
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                                            17/07/2024 12:37 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            17/07/2024 12:37 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            17/07/2024 12:37 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            17/07/2024 12:37 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            17/07/2024 12:32 Expedição de intimação. 
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                                            17/07/2024 12:32 Expedição de citação. 
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                                            17/07/2024 08:29 Expedição de ato ordinatório. 
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                                            17/07/2024 08:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/07/2024 20:58 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA 
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                                            16/07/2024 20:57 Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 20/08/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#. 
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                                            05/08/2023 04:03 Decorrido prazo de DANIEL DOURADO BRITO em 02/08/2023 23:59. 
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                                            17/07/2023 14:11 Publicado Intimação em 11/07/2023. 
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                                            17/07/2023 14:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 
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                                            08/07/2023 12:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            06/07/2023 15:45 Outras Decisões 
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                                            06/06/2023 13:00 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/05/2023 14:01 Conclusos para decisão 
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                                            24/05/2023 14:00 Distribuído por sorteio 
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                                            24/05/2023 14:00 Juntada de Petição de petição inicial 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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