TJBA - 0000160-70.2020.8.05.0111
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 13:16
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/10/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 10:01
Recebidos os autos
-
04/07/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/03/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 10:40
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/03/2024 19:50
Juntada de Petição de procuração
-
14/03/2024 22:33
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 07/03/2024 23:59.
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13/03/2024 10:18
Nomeado defensor dativo
-
11/03/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 08:48
Juntada de Petição de diligência
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19/02/2024 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 10:26
Expedição de intimação.
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14/01/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 15:47
Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri convertida em diligência para 04/11/2022 08:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
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04/10/2023 15:46
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/03/2021 08:30 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
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28/09/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/09/2023 06:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 20:46
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 24/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:56
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 14/07/2023 23:59.
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06/07/2023 02:11
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
-
06/07/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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04/07/2023 12:09
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2023 17:32
Juntada de Petição de Documento_1
-
29/06/2023 13:24
Expedição de despacho.
-
26/06/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 15:13
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
19/06/2023 08:18
Expedição de intimação.
-
16/06/2023 14:28
Recebidos os autos
-
06/03/2023 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/01/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 19:49
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
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26/01/2023 19:49
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 31/10/2022 23:59.
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26/01/2023 00:00
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 09/11/2022 23:59.
-
26/01/2023 00:00
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 09/11/2022 23:59.
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25/01/2023 23:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/11/2022 23:59.
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25/01/2023 16:05
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 17/11/2022 23:59.
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25/01/2023 16:05
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.
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25/01/2023 14:50
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
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10/01/2023 09:26
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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10/01/2023 02:21
Publicado Sentença em 08/11/2022.
-
10/01/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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09/01/2023 03:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 02:05
Publicado Despacho em 03/11/2022.
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09/01/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
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06/01/2023 22:00
Conclusos para despacho
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01/01/2023 14:27
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
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27/12/2022 22:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2022 23:59.
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27/12/2022 22:23
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
27/12/2022 15:41
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.
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27/12/2022 15:41
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 21/11/2022 23:59.
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26/12/2022 03:21
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
26/12/2022 01:58
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
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14/12/2022 18:06
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 31/10/2022 23:59.
-
12/12/2022 18:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2022 23:59.
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12/12/2022 18:31
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
12/12/2022 17:31
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
-
12/12/2022 17:31
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 31/10/2022 23:59.
-
12/12/2022 17:06
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
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08/12/2022 16:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2022 23:59.
-
08/12/2022 16:11
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
08/12/2022 16:11
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
-
06/12/2022 10:32
Expedição de intimação.
-
06/12/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 10:13
Desentranhado o documento
-
06/12/2022 10:13
Cancelada a movimentação processual
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17/11/2022 08:47
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/11/2022 16:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/11/2022 08:39
Expedição de intimação.
-
07/11/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/11/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 17:33
Juntada de Certidão
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04/11/2022 17:31
Julgado improcedente o pedido
-
04/11/2022 17:26
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
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04/11/2022 17:14
Juntada de ata da audiência
-
04/11/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
01/11/2022 10:09
Expedição de despacho.
-
01/11/2022 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 07:58
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 06:47
Juntada de Petição de petição
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29/10/2022 22:19
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
-
29/10/2022 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
28/10/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2022 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2022 08:39
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2022 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 08:37
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2022 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2022 23:08
Publicado Outros documentos em 10/10/2022.
-
27/10/2022 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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27/10/2022 11:54
Publicado Outros documentos em 10/10/2022.
-
27/10/2022 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
19/10/2022 12:48
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 10/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 12:48
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 19:47
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 14/10/2022 23:59.
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17/10/2022 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 09:34
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2022 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 09:22
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2022 15:45
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 15:45
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 10/10/2022 23:59.
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16/10/2022 15:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2022 23:59.
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16/10/2022 15:45
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 03/10/2022 23:59.
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16/10/2022 15:45
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 03/10/2022 23:59.
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16/10/2022 15:05
Decorrido prazo de MARIA CÁTIA SANTOS DE OLIVEIRA - ADMINISTRADORA em 26/09/2022 23:59.
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15/10/2022 21:34
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 14/10/2022 23:59.
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14/10/2022 12:30
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/10/2022 23:59.
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14/10/2022 12:30
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 06/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 12:30
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 06/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 02:07
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
13/10/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
12/10/2022 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
-
12/10/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
11/10/2022 15:25
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/10/2022 10:13
Expedição de ato ordinatório.
-
10/10/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2022 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2022 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2022 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2022 13:58
Publicado Certidão em 26/09/2022.
-
02/10/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
-
30/09/2022 16:06
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
30/09/2022 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2022 08:48
Expedição de despacho.
-
30/09/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2022 08:06
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 10:56
Expedição de ato ordinatório.
-
29/09/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 10:27
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
28/09/2022 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2022 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 13:17
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 09:27
Expedição de intimação.
-
26/09/2022 09:27
Expedição de intimação.
-
23/09/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2022 08:30
Expedição de intimação.
-
23/09/2022 08:30
Expedição de intimação.
-
23/09/2022 08:30
Expedição de intimação.
-
23/09/2022 08:30
Expedição de intimação.
-
23/09/2022 08:30
Expedição de intimação.
-
22/09/2022 15:44
Juntada de Petição de laudo pericial
-
21/09/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 08:36
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 08:29
Expedição de ofício.
-
19/09/2022 08:29
Expedição de Ofício.
-
16/09/2022 11:54
Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri redesignada para 04/11/2022 08:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
-
15/09/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 15:38
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2022 23:59.
-
14/09/2022 15:38
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 16/08/2022 23:59.
-
14/09/2022 15:38
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 09:47
Publicado Decisão em 09/08/2022.
-
11/09/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
-
09/09/2022 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2022 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 10:55
Expedição de intimação.
-
31/08/2022 10:55
Expedição de intimação.
-
24/08/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 12:54
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 10:35
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 13:59
Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri designada para 04/10/2022 08:00 VARA CRIMINAL DE ITABELA.
-
10/08/2022 08:49
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/08/2022 10:03
Expedição de decisão.
-
08/08/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 09:43
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 08:46
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 29/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 14:27
Outras Decisões
-
29/07/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 11:48
Desentranhado o documento
-
29/07/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2022 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 17:06
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 08:33
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 15/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 17:04
Publicado Decisão em 14/07/2022.
-
16/07/2022 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
13/07/2022 10:09
Expedição de decisão.
-
13/07/2022 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2022 14:39
Outras Decisões
-
12/07/2022 08:39
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 00:39
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 04:17
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 06/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 10:34
Expedição de decisão.
-
01/07/2022 12:59
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 01:46
Publicado Decisão em 29/06/2022.
-
01/07/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
28/06/2022 13:39
Expedição de decisão.
-
28/06/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 08:17
Nomeado defensor dativo
-
22/06/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 08:31
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 09:16
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 30/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2022 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2022 17:07
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
13/05/2022 11:31
Publicado Despacho em 12/05/2022.
-
13/05/2022 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2022 11:53
Expedição de intimação.
-
11/05/2022 08:51
Expedição de despacho.
-
11/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 08:48
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 08:35
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 18:52
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
03/05/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 20:09
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/04/2022 08:42
Expedição de intimação.
-
20/04/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 19:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/04/2022 11:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/04/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/02/2022 09:29
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
07/01/2022 14:07
Outras Decisões
-
02/12/2021 07:59
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 06:49
Decorrido prazo de JAIME PIRES FEITOSA NETO em 22/10/2021 23:59.
-
01/12/2021 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/11/2021 05:01
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
30/11/2021 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
22/11/2021 12:58
Expedição de despacho.
-
19/11/2021 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 10:27
Decorrido prazo de JAIME PIRES FEITOSA NETO em 08/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 09:31
Juntada de Petição de apelação
-
10/11/2021 22:02
Publicado Decisão em 29/10/2021.
-
10/11/2021 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
10/11/2021 13:15
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 07:59
Decorrido prazo de JAIME PIRES FEITOSA NETO em 08/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 14:56
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 08/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:37
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2021 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2021 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2021 04:35
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:35
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 08/09/2021 23:59.
-
13/10/2021 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2021 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2021 13:28
Expedição de decisão.
-
10/09/2021 09:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/09/2021 11:27
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2021 13:50
Expedição de intimação.
-
30/08/2021 13:50
Expedição de intimação.
-
30/08/2021 13:50
Expedição de intimação.
-
29/08/2021 11:07
Publicado Sentença em 27/08/2021.
-
29/08/2021 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
-
27/08/2021 22:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
26/08/2021 13:49
Expedição de sentença.
-
26/08/2021 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2021 11:31
Proferida Sentença de Pronúncia
-
06/07/2021 16:52
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 08:29
Decorrido prazo de JAIME PIRES FEITOSA NETO em 19/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 11:15
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 22:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/04/2021 15:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/04/2021 11:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/04/2021 09:29
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.
-
15/04/2021 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 03:15
Decorrido prazo de JAIME PIRES FEITOSA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 03:14
Decorrido prazo de DAVID BRENDO SOARES SANTOS em 14/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 03:14
Decorrido prazo de MAICON SANTOS DE SOUZA em 14/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 08:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/04/2021 16:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 08:46
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 08:40
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 04:17
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
-
07/04/2021 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
29/03/2021 12:32
Expedição de ato ordinatório.
-
29/03/2021 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 12:23
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2021 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2021 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2021 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2021 13:48
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2021 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2021 13:45
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2021 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2021 10:12
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 08:47
Juntada de Petição de informação
-
24/03/2021 23:14
Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2021.
-
24/03/2021 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
22/03/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 10:55
Expedição de intimação.
-
22/03/2021 10:31
Expedição de intimação.
-
22/03/2021 10:31
Expedição de intimação.
-
22/03/2021 10:31
Expedição de intimação.
-
22/03/2021 10:19
Expedição de ato ordinatório.
-
22/03/2021 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
24/12/2020 02:12
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2020.
-
21/12/2020 13:13
Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2021 08:30.
-
18/12/2020 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 14:21
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 11:50
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2020 10:12
MERO EXPEDIENTE
-
12/11/2020 08:47
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/11/2020 14:22
CONCLUSÃO
-
23/10/2020 11:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/08/2020 11:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/08/2020 08:09
MANDADO
-
17/08/2020 08:09
MANDADO
-
16/07/2020 13:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
08/07/2020 10:00
MANDADO
-
29/06/2020 10:42
MANDADO
-
29/06/2020 10:42
MANDADO
-
29/06/2020 10:42
MANDADO
-
29/06/2020 10:42
MANDADO
-
29/06/2020 10:30
MANDADO
-
29/06/2020 10:29
MANDADO
-
11/05/2020 13:04
CONCLUSÃO
-
11/05/2020 13:00
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
11/05/2020 12:34
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/05/2020 12:19
RECEBIMENTO
-
23/04/2020 08:29
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/04/2020 11:34
Ato ordinatório
-
31/03/2020 10:51
PREVENTIVA
-
25/03/2020 14:01
APENSAMENTO
-
25/03/2020 13:45
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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