TJBA - 0513237-27.2016.8.05.0080

04/07/2022 08:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2022 08:18

Baixa Definitiva

04/07/2022 08:18

Transitado em Julgado em 04/07/2022

04/07/2022 08:18

Juntada de Certidão

02/04/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSE NEYDSON SILVEIRA ELOY em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022 00:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 01/04/2022 23:59.

10/03/2022 08:08

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

09/03/2022 13:30

Expedição de decisão.

09/03/2022 10:14

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

24/01/2022 10:37

Juntada de Petição de petição

04/01/2022 10:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2020 19:30

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2020 09:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2020 00:10

Publicado Intimação em 16/10/2020.

17/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 00:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/09/2020 23:59:59.

23/09/2020 00:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

22/09/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSE NEYDSON SILVEIRA ELOY em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSE NEYDSON SILVEIRA ELOY em 21/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/09/2020 09:55

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 00:34

Publicado Ementa em 28/08/2020.

27/08/2020 12:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/08/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020 10:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/08/2020 18:17

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2020 17:49

Incluído em pauta para 25/08/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/08/2020 19:00

Solicitado dia de julgamento

31/07/2020 10:57

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2020 10:56

Expedição de Certidão.

31/07/2020 08:30

Expedição de Certidão.

30/07/2020 14:37

Recebidos os autos

30/07/2020 14:37

Expedição de Certidão.

30/07/2020 14:37

Distribuído por sorteio