21/02/2025 04:12

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:25

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:12

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
14/02/2025 11:30

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO MUNIZ em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIME DE SENHOR DO BONFIM em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 202254 / BA (2024/0290011-3) autuado em 05/08/2024
06/08/2024 16:37

Juntada de notificação
05/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/08/2024 12:47

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso ordinário
01/08/2024 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
01/08/2024 08:37

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 20:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:21

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR - CPF: *93.***.*72-99 (PACIENTE)
29/07/2024 13:41

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR - CPF: *93.***.*72-99 (PACIENTE)
29/07/2024 11:37

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024 17:52

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO MUNIZ em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIME DE SENHOR DO BONFIM em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:01

Solicitado dia de julgamento
15/06/2024 07:24

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 19:23

Juntada de Petição de HC_8032341_88.2024.8.05.0000_CONHECIMENTO E DE
12/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 01:25

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8032341-88.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Lucas William Ramos De Santana Aguiar Advogado: Lucas Carvalho Muniz (OAB:BA48253-A) Impetrado: Juiz De Direito Da 1 Vara Crime De Senhor Do Bonfim Impetrante: Lucas Carvalho Muniz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032341-88.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR e outros Advogado(s): LUCAS CARVALHO MUNIZ (OAB:BA48253-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIME DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a juntada de documento comprovando o reenvio da solicitação de informações ao Juízo Coator (ID 63360147), aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias.

Após o prazo assinalado, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para que se pronuncie.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 5 de junho de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
08/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:57

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO MUNIZ em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIME DE SENHOR DO BONFIM em 04/06/2024 23:59.
18/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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