08/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
08/08/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:10

Juntada de Ofício
05/08/2025 18:00

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE AQUINO DEFENSOR em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:11

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015983-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIA MARIA DE AQUINO DEFENSOR Advogado(s): LUCAS MUHANA DAU COSTA, GABRIEL CRUZ MAGALHAES AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

TRATAMENTO DE DISCOPATIA DEGENERATIVA NO SEGMENTO CERVICAL.

CONTRATO COM O PLANO DE SAÚDE EXTINTO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO.

DECISÃO QUE EXTINGUE PARCIALMENTE O PROCESSO EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO QUE ESTAVA ATIVO QUANDO DA SOLICITAÇÃO DA COBERTURA.

PRESENTES OS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

DECISÃO REFORMADA.

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA.

Agravo de instrumento interposto pela parte autora a que se dá provimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8015983-14.2025.8.05.0000 em que é agravante ANTONIA MARIA DE AQUINO DEFENSOR e em que é agravado o BRADESCO SAÚDE S/A.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento e JULGAR PREJUDICADO o agravo interno, nos termos do voto do relator e por meio do quorum indicado na certidão de julgamento.

Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 15:52

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DE AQUINO DEFENSOR - CPF: *10.***.*38-00 (AGRAVANTE) e provido
09/07/2025 15:34

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 08:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:48

Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/05/2025 05:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:04

Solicitado dia de julgamento
23/05/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
25/04/2025 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE AQUINO DEFENSOR em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 07:53

Comunicação eletrônica
23/04/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/04/2025 14:07

Juntada de Ofício
28/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 12:27

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:58

Inclusão do Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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