TJBA - 0003797-09.2009.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003797-09.2009.8.05.0113 Classe Assunto: [Execução Fiscal] Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Réu: EXECUTADO: ADRIANA PINTO DE OLIVEIRA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o exequente intimado para, manifestar-se acerca da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE de ID 506043286 - 506043289, prazo 15 dias. Itabuna-BA, 8 de julho de 2025 Manassés Vieira de Brito Diretor de Secretaria -
13/08/2022 17:12
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
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13/08/2022 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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06/08/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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16/06/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/03/2022 00:00
Expedição de documento
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28/09/2021 00:00
Mandado
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17/08/2021 00:00
Petição
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30/03/2021 00:00
Mandado
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29/06/2018 00:00
Mero expediente
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15/09/2017 00:00
Expedição de documento
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18/11/2016 00:00
Petição
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04/11/2016 00:00
Expedição de documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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03/11/2016 00:00
Documento
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06/10/2016 00:00
Recebimento
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01/09/2016 00:00
Mandado
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08/08/2016 00:00
Petição
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14/10/2014 00:00
Recebimento
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13/10/2014 00:00
Mero expediente
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06/05/2014 00:00
Recebimento
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21/02/2014 00:00
Petição
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10/02/2014 00:00
Recebimento
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21/11/2013 00:00
Mandado
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05/05/2009 16:16
Documento
-
05/05/2009 15:22
Mandado
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14/04/2009 10:54
Mandado
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13/04/2009 17:07
Expedição de documento
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27/03/2009 13:39
Conclusão
-
23/03/2009 17:11
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2009
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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