TJBA - 0556802-50.2017.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556802-50.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE LIMA ESTRELA e outros (2) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação que foi sobrestada por se tratar de matéria atinente ao Incidente de Demandas Repetitivas de nº 0006410-06.2016.8.05.0000 (TEMA 2).
Contudo, em análise mais detida dos autos, verifica-se que há pedido com relação à matéria submetida ao IRDR n° 8013315-17.2018.8.05.000 (TEMA 9).
Isso posto, considerando que o objeto destes autos está vinculado ao IRDR n° 8013315-17.2018.8.05.000, à secretaria para relacionar o mesmo em lista própria, e arquivar provisoriamente até que se tenha notícias do trânsito em julgado da decisão respectiva.
Com a notícia do julgamento, façam os autos conclusos.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema do processo eletrônico.
MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 -
02/10/2021 17:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.
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24/09/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
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04/09/2021 07:49
Publicado Intimação em 01/09/2021.
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04/09/2021 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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31/08/2021 11:08
Expedição de intimação.
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31/08/2021 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2021 11:08
Ato ordinatório praticado
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10/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
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10/10/2017 00:00
Publicação
-
09/10/2017 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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