TJBA - 8004178-95.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:58
Expedição de intimação.
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11/07/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 10:54
Expedição de intimação.
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05/06/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 11:23
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:22
Expedição de intimação.
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04/06/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 11:20
Juntada de informação
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08/05/2025 09:31
Expedição de intimação.
-
08/05/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 13:19
Conclusos para despacho
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10/03/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
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16/02/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 15:08
Expedição de intimação.
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03/12/2024 08:44
Expedição de intimação.
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03/12/2024 08:44
Nomeado perito
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18/11/2024 09:02
Conclusos para despacho
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13/11/2024 17:35
Juntada de Petição de PRO. 8004178_95.2023.8.05.0271_NÃO INTERVENÇÃO M
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06/11/2024 10:40
Expedição de intimação.
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05/11/2024 12:45
Expedição de intimação.
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05/11/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 11:43
Expedição de intimação.
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04/11/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 15:49
Decorrido prazo de LEILIANE DOS SANTOS GOMES em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 15:49
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE SANTOS FRANCA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 13:25
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS GOMES em 12/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 09/09/2024 23:59.
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23/08/2024 13:00
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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23/08/2024 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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23/08/2024 13:00
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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23/08/2024 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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23/08/2024 12:59
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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23/08/2024 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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20/08/2024 17:06
Expedição de intimação.
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20/08/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 10:20
Conclusos para despacho
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10/08/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 11:39
Expedição de intimação.
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02/08/2024 13:33
Expedição de intimação.
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02/08/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 10:18
Conclusos para despacho
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19/07/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004178-95.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Marcelo Da Conceicao Campos Advogado: Leila Dos Santos Gomes (OAB:BA77938) Advogado: Leiliane Dos Santos Gomes (OAB:BA77845) Requerido: Municipio De Cairu Advogado: Thiara Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004178-95.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MARCELO DA CONCEICAO CAMPOS Advogado(s): LEILA DOS SANTOS GOMES (OAB:BA77938), LEILIANE DOS SANTOS GOMES (OAB:BA77845) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (OAB:BA19935) DESPACHO Vistos etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência.
Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).
Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.
Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.
Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.
No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA,06 de junho de 2024.
LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO -
06/06/2024 18:12
Expedição de intimação.
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06/06/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2024 21:35
Decorrido prazo de LEILIANE DOS SANTOS GOMES em 20/05/2024 23:59.
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14/05/2024 09:07
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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14/05/2024 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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14/05/2024 09:07
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
14/05/2024 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
14/05/2024 08:44
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
14/05/2024 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/04/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 14:49
Juntada de Petição de réplica
-
20/04/2024 01:07
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
20/04/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
20/04/2024 01:07
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
20/04/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:32
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2024 22:38
Audiência Conciliação realizada para 20/02/2024 09:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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20/02/2024 08:14
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/01/2024 05:43
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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04/01/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
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04/01/2024 05:42
Publicado Citação em 31/10/2023.
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04/01/2024 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
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25/11/2023 04:02
Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS GOMES em 14/11/2023 23:59.
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01/11/2023 13:03
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
01/11/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
30/10/2023 11:29
Expedição de citação.
-
30/10/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 11:27
Juntada de acesso aos autos
-
30/10/2023 11:22
Expedição de intimação.
-
30/10/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 11:21
Expedição de intimação.
-
30/10/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:16
Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 09:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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30/10/2023 10:55
Expedição de intimação.
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30/10/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 15:49
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
04/10/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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