29/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/08/2025 15:30

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:30

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 15:26

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:07

Publicado Ementa em 12/08/2025.
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
08/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 09:47

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA - CPF: *60.***.*67-32 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 18:06

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA - CPF: *60.***.*67-32 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 17:49

Deliberado em sessão - julgado
05/08/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:43

Incluído em pauta para 07/08/2025 13:30:00 Sala 04.
21/07/2025 17:10

Solicitado dia de julgamento
18/07/2025 11:45

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 17:43

Juntada de Petição de PAR_DESPROV_AP_8000522_19.2023.8.05.0211_CONTRAV VIAS DE FATO_ABSOL__ATENUANTE STJ 545
15/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:42

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Riachão do Jacuípe Apelação: 8000522-19.2023.8.05.0211 Apelante: Antônio dos Reis Pereira da Silva Defensora Pública: Deylane Azevedo Moraes Leite Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Luciano Medeiros Alves da Silva Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Salvador/BA, 11 de julho de 2025. Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
11/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2025 13:42

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:58

Recebidos os autos
11/07/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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