TJBA - 8119461-74.2021.8.05.0001
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/09/2025 10:04
Expedição de petição.
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14/08/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 16:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA. DESPACHO
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15/07/2025 17:19
Audiência Oitiva de testemunha redesignada conduzida por 27/07/2026 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8119461-74.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALESSANDRO DA SILVA FEITOSA Advogado(s): JACKSON PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como JACKSON PEREIRA DA SILVA (OAB:BA36835), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR (OAB:PE24984-D), MURIEL GAUDENCIO DA SILVA BARBOSA (OAB:BA68113), SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952) DESPACHO Tendo em vista a autorização de afastamento deste Magistrado, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 09 de julho de 2025, para participar da reunião ordinária da AMAJME, a realizar-se no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no dia 17/07/2025, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 27/07/2026, às 13:30 horas, na sala de Audiências desta Vara de Auditoria Militar.
Intimem-se e Requisitem-se. Salvador (BA), 09 de julho de 2025.
Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO - 
                                            
10/07/2025 16:29
Expedição de intimação.
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10/07/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 16:12
Conclusos para despacho
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03/06/2025 01:14
Mandado devolvido Negativamente
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01/06/2025 01:17
Mandado devolvido Negativamente
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31/05/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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31/05/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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31/05/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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31/05/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
27/05/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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26/05/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 08:34
Juntada de Ofício
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20/05/2025 11:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/05/2025 11:48
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 09:41
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 09:39
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 09:37
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 09:37
Expedição de Mandado.
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16/05/2025 13:16
Juntada de Petição de Indicação de endereço do ofendido e genitora 8119461_74.2021.8.05.0001
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15/05/2025 10:54
Juntada de informação
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15/05/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 10:34
Expedição de Ofício.
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15/05/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 08:57
Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 18/07/2025 09:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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11/07/2024 08:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/07/2024 17:44
Juntada de Petição de 8119461_74.2021.8.05.0001_Ciência
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20/06/2024 11:19
Expedição de despacho.
 - 
                                            
07/06/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 16:57
Juntada de Petição de 8119461_74.2021.8.05.0001 _Ciência
 - 
                                            
27/05/2024 15:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/05/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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22/05/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 09:43
Juntada de informação
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15/05/2024 09:37
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 15:14
Expedição de Ofício.
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14/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/06/2023 06:01
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA FEITOSA em 19/06/2023 23:59.
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10/06/2023 02:39
Publicado Despacho em 07/06/2023.
 - 
                                            
10/06/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
 - 
                                            
06/06/2023 17:58
Audiência Oitiva de testemunha redesignada para 19/06/2024 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
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06/06/2023 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/06/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/06/2023 17:57
Conclusos para despacho
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05/06/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
05/06/2023 01:24
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
05/06/2023 01:18
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
12/05/2023 11:15
Juntada de Informações
 - 
                                            
04/05/2023 12:48
Juntada de Ofício
 - 
                                            
04/05/2023 08:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/05/2023 08:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/05/2023 12:40
Juntada de informação
 - 
                                            
03/05/2023 12:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/05/2023 11:04
Juntada de Ofício
 - 
                                            
20/04/2023 01:30
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
23/03/2023 12:36
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/03/2023 12:02
Juntada de informação
 - 
                                            
14/03/2023 07:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/03/2023 11:54
Juntada de Ofício
 - 
                                            
13/03/2023 11:53
Juntada de Ofício
 - 
                                            
13/03/2023 11:45
Juntada de Ofício
 - 
                                            
13/03/2023 11:16
Juntada de informação
 - 
                                            
14/12/2022 20:39
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2022 23:59.
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21/10/2022 03:35
Publicado Decisão em 06/10/2022.
 - 
                                            
21/10/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
 - 
                                            
07/10/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/10/2022 17:16
Audiência Instrução designada para 14/06/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
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05/10/2022 15:23
Expedição de decisão.
 - 
                                            
05/10/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
04/10/2022 14:56
Recebida a denúncia contra ALESSANDRO DA SILVA FEITOSA - CPF: *49.***.*94-00 (REU)
 - 
                                            
18/08/2022 15:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/04/2022 08:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/10/2021 13:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/10/2021 12:43
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/10/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/08/2021 17:06
Processo nº 8003818-05.2020.8.05.0001
Carlos Marcelo da Rocha Santana Santos
Municipio de Salvador
Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/01/2020 14:30