11/06/2025 22:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/06/2025 22:25

Baixa Definitiva
11/06/2025 22:25

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 22:24

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 12:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:25

Decorrido prazo de ROMEU MOREIRA LEITE GANGA em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 03:42

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 22:25

Comunicação eletrônica
06/05/2025 22:25

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e provido
03/05/2025 23:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROMEU MOREIRA LEITE GANGA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
24/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:51

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:14

Recebidos os autos
19/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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