26/07/2025 15:34

Publicado Sentença em 24/07/2025.
26/07/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 15:29

Comunicação eletrônica
22/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 19:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 01:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
30/01/2025 23:54

Decorrido prazo de JOSE ROSA MATOS em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 22:02

Publicado Despacho em 01/11/2024.
09/11/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8041393-42.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Rosa Matos Registrado(a) Civilmente Como Jose Rosa Matos Advogado: Jose Rosa Matos (OAB:BA21731) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8041393-42.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Remissão das Dívidas] Reclamante: REQUERENTE: JOSE ROSA MATOS registrado(a) civilmente como JOSE ROSA MATOS Reclamado(a): REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, penas da lei, juntar instrumento de mandato, visto que não consta dos autos do processo.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
29/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
03/08/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE ROSA MATOS em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
29/06/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
21/06/2024 22:57

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8041393-42.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Rosa Matos Advogado: Jose Rosa Matos (OAB:BA21731) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8041393-42.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE ROSA MATOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 5 de junho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
05/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 10:11

Decorrido prazo de JOSE ROSA MATOS em 28/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:41

Publicado Intimação em 14/02/2024.
11/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2024 16:13

Expedição de citação.
05/02/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 15:42

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/12/2023 14:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2023 11:48

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:34

Declarada incompetência
03/04/2023 14:01

Conclusos para despacho
02/04/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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