20/11/2024 18:27

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:58

Baixa Definitiva
19/11/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:38

Deferido o pedido de MARIA LOURETA SANTOS DA SILVA - CPF: *51.***.*80-87 (EXEQUENTE).
05/11/2024 19:35

Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/11/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000099-39.2020.8.05.0090 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Iaçu Exequente: Maria Loureta Santos Da Silva Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP.

LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

AV.

DR.

GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000099-39.2020.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LOURETA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/requerente para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da petição, ID 466587186 (inc.

XI); Iaçu-BA, 22 de outubro de 2024.

Rosanna Oliveira Silva Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO
27/10/2024 12:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2024 23:59.
27/10/2024 10:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2024 23:59.
25/10/2024 03:50

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 08/10/2024 23:59.
25/10/2024 03:50

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 08/10/2024 23:59.
25/10/2024 03:50

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 08/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:12

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/09/2024 04:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 08:24

Expedição de intimação.
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:08

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:08

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:08

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/07/2024 23:59.
16/06/2024 18:00

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:42

Expedição de intimação.
07/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000099-39.2020.8.05.0090 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Iaçu Exequente: Maria Loureta Santos Da Silva Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000099-39.2020.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EXEQUENTE: MARIA LOURETA SANTOS DA SILVA Advogado(s): BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO (OAB:BA18488) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ROMULO RAMOS DONATO registrado(a) civilmente como ROMULO RAMOS DONATO (OAB:BA19216), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MARIA LOURETA SANTOS DA SILVA em face da EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO.

Ao ID357204400, alegou o executado que o valor efetivamente devido seria de R$ 83,39, contudo, a parte exequente anotou que o valor correto seria R$ 319,48. À petição de ID408378328 a parte executada manifestou concordância com os cálculos apresentados e pugnou pela expedição de RPV. É o que importa relatar, passo a decidir.

Considerando que, na forma do art. 200 do CPC as declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o reconhecimento da procedência da impugnação para que produza seus legais efeitos jurídicos, com base no art. 487, III, "a", do CPC ao tempo que extingo a execução na forma do art. 924, II, e art. 535, § 3º, do CPC.

Expeça-se ofício requisitório de RPV, na forma do art. 535, § 3º, CPC.

Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses o RPV.

Em seguida arquive-se com baixa, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se.

Iaçu/Ba, datado e assinado eletronicamente.

Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito C.S.S.L
05/06/2024 19:09

Expedição de RPV.
15/05/2024 23:40

Publicado Intimação em 23/11/2023.
15/05/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
16/02/2024 12:06

Transitado em Julgado em 16/02/2024
20/11/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/11/2023 21:06

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 30/08/2023 23:59.
14/11/2023 08:01

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:53

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 30/08/2023 23:59.
11/09/2023 17:53

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 30/08/2023 23:59.
02/09/2023 20:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.
02/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 20:02

Publicado Intimação em 22/08/2023.
02/09/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 20:22

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 30/01/2023 23:59.
10/04/2023 22:27

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 13/02/2023 23:59.
07/03/2023 19:05

Publicado Intimação em 20/01/2023.
07/03/2023 19:05

Publicado Intimação em 20/01/2023.
07/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
18/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/02/2023 10:36

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:31

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:14

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 15/06/2022 23:59.
20/06/2022 03:14

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 19:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:25

Conclusos para decisão
04/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2022 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2022 06:25

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
16/02/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 04:56

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:31

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 05:33

Publicado Intimação em 11/01/2022.
12/01/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 20:35

Publicado Intimação em 11/01/2022.
11/01/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2021 14:35

Expedição de intimação.
21/12/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2021 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2021 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/05/2021 13:04

Conclusos para julgamento
12/05/2021 13:03

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:44

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 18/05/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU.
10/05/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 21:49

Juntada de Petição de contestação
10/03/2021 08:02

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 10:30

Expedição de intimação.
08/03/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 10:28

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 18/05/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU.
08/03/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 04:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/12/2020 23:59:59.
15/01/2021 12:46

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 23/10/2020 23:59:59.
14/01/2021 00:46

Publicado Intimação em 15/10/2020.
19/11/2020 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2020 22:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:08

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/10/2020 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 11:46

Conclusos para despacho
25/03/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:04

Conclusos para decisão
19/03/2020 11:04

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 08:00.
19/03/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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