14/08/2024 11:02

Baixa Definitiva
14/08/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 12:15

Juntada de informação
15/07/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:26

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 07/06/2024.
08/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
08/06/2024 03:23

Publicado Intimação em 07/06/2024.
08/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000426-87.2024.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Amanda De Miranda Muniz Advogado: Luis Felipe De Oliveira Lopes (OAB:BA72910) Reu: Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Intimação: VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000426-87.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: AMANDA DE MIRANDA MUNIZ Endereço: Rua Mario Macauba, 74, Irmã Dulce, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3732, 22 e 23 andar, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-132 DESPACHO Tendo em vista que o feito apresenta valor da causa que não supera 40 salários mínimos e não há complexidade na questão, o feito tramitará no rito previsto na Lei n.º 9.099/95 (art. 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), aplicando-se ainda o disposto no art. 54 da Lei n.º 9.099/95.

Deste modo, determino a citação/intimação da parte Ré, por meio de carta com AR, para que compareça a audiência de conciliação, a qual designo para o dia 22/05/2024 às 09h30min, oportunidade em que poderá fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

Inexistindo transação, deverá a parte Ré apresentar defesa oral ou escrita, com a prova que dispuser, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia.

A parte Autora será intimada na pessoa do seu advogado.

Deverá a parte Autora, também na mesma oportunidade, apresentar as provas que dispuser.

A parte Ré deverá observar a possibilidade de inversão do ônus da prova quando da audiência (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90), de modo que todos os documentos pertinentes à lide, bem como eventuais gravações, deverão ser apresentadas ao feito juntamente com a peça de defesa.

Advirtam-se as partes que, havendo requerimento de designação de audiência de instrução e julgamento, caso a prova não seja produzida ou se dispensável para melhor elucidação dos fatos, tal requerimento de AIJ, poderá ser enquadrado como meramente protelatório, passível de condenação por litigância de má-fé, conforme determina o art. 80, VII, do CPC/2015, bem como artigo 55 da lei 9099/95.

Intimem-se as partes, inclusive de que a audiência ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico (LINK DE ACESSO) é https://guest.lifesizecloud.com/908145.

Cópia da presente decisão servirá de mandado de citação/intimação, salvo hipótese de expedição de carta precatória.

Cumpra-se.

Uruçuca, 16 de abril de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito Diomedes Oliveira Carvalho Assessor de Juiz
04/06/2024 19:41

Expedição de citação.
04/06/2024 19:41

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/05/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
21/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:20

Juntada de informação
27/04/2024 17:37

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 05:00

Publicado Intimação em 19/04/2024.
20/04/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 07:30

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/05/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
17/04/2024 07:29

Expedição de citação.
16/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:32

Conclusos para despacho
15/04/2024 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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