28/11/2024 08:51

Baixa Definitiva
28/11/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CALDAS GODINHO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
01/09/2024 18:28

Publicado Sentença em 30/08/2024.
01/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 19:44

Juntada de Petição de 5 VRC_Proc. n. 8058909_41.2024.8.05.0001_Sentença Homologatória_ciência
28/08/2024 12:02

Expedição de sentença.
28/08/2024 10:26

Homologada a Transação
09/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 21:23

Decorrido prazo de CLAIRTON CALDAS VIEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:50

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CALDAS GODINHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
02/07/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 04:28

Decorrido prazo de CLAIRTON CALDAS VIEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:26

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CALDAS GODINHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:26

Decorrido prazo de CLAIRTON CALDAS VIEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8058909-41.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: J.

G.

C.

G.

Advogado: Emilia Martins Cavalcante (OAB:CE26758) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representante: Clairton Caldas Vieira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8058909-41.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Irregularidade no atendimento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : AUTOR: J.

G.

C.

G.

REPRESENTANTE: CLAIRTON CALDAS VIEIRA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: EMILIA MARTINS CAVALCANTE Requerido : REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 6 de junho de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de 5 VRC_Proc. n. 8058909_41.2024.8.05.0001_Homologação de Acordo_Voucher_Homologar_Prazo
06/06/2024 00:45

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 17:01

Juntada de Petição de 5 VRC_Proc. n. 8058909_41.2024.8.05.0001_Primeira Manifestação_Menor_Prazo
07/05/2024 17:09

Expedição de despacho.
07/05/2024 15:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
06/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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