TJBA - 8044087-52.2021.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:51
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 10:42
Expedição de despacho.
-
12/11/2024 04:35
Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE MAGALHAES em 08/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 19:01
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
12/10/2024 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044087-52.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Patricia Barbosa De Magalhaes Advogado: Renato Eunecio De Araujo Farias Santos (OAB:BA23222) Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8044087-52.2021.8.05.0001 INTERESSADO: PATRICIA BARBOSA DE MAGALHAES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a Parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie sobre o interesse no prosseguimento da presente ação, visto o lapso temporal sem manifestações.
Atribuo esta Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 5 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
07/10/2024 20:25
Expedição de despacho.
-
07/10/2024 20:25
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
05/10/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 07:01
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 09:15
Expedição de despacho.
-
18/07/2024 03:51
Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE MAGALHAES em 17/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 20:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 04:03
Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE MAGALHAES em 10/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 18:56
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
21/06/2024 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044087-52.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Patricia Barbosa De Magalhaes Advogado: Renato Eunecio De Araujo Farias Santos (OAB:BA23222) Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8044087-52.2021.8.05.0001 INTERESSADO: PATRICIA BARBOSA DE MAGALHAES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.
Ciência às partes do retorno dos autos da Colenda Corte, do Poder Judiciário da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 13 de maio de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
04/06/2024 20:24
Expedição de despacho.
-
04/06/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 12:55
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
03/05/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 12:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/04/2024 14:01
Processo Reativado
-
30/04/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 08:03
Arquivado Provisoramente
-
20/07/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2023 23:59.
-
13/05/2023 07:09
Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA DE MAGALHAES em 03/02/2023 23:59.
-
06/05/2023 11:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.
-
07/01/2023 20:29
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
07/01/2023 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
-
06/12/2022 20:45
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 11:44
Expedição de decisão.
-
01/12/2022 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 14:51
Suscitado Conflito de Competência
-
30/11/2022 08:40
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/11/2022 09:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
28/11/2022 09:46
Expedição de decisão.
-
28/11/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2022 23:28
Expedição de despacho.
-
27/11/2022 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2022 23:28
Declarada incompetência
-
24/08/2022 13:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 22:00
Conclusos para despacho
-
31/07/2022 08:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 06:14
Publicado Despacho em 05/07/2022.
-
06/07/2022 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 01:19
Expedição de despacho.
-
04/07/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 01:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 20:43
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 20:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2022 04:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2022 23:59.
-
10/04/2022 09:03
Publicado Despacho em 30/03/2022.
-
10/04/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
-
29/03/2022 11:23
Expedição de despacho.
-
29/03/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 16:09
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 08:58
Publicado Decisão em 09/12/2021.
-
09/12/2021 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
07/12/2021 10:32
Expedição de decisão.
-
07/12/2021 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2021 21:28
Concedida a Medida Liminar
-
27/10/2021 19:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 10:42
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 08:46
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2021 18:57
Publicado Despacho em 01/09/2021.
-
03/09/2021 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
31/08/2021 00:15
Desentranhado o documento
-
31/08/2021 00:15
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2021 00:15
Expedição de despacho.
-
31/08/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2021 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 13:44
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2021 23:20
Conclusos para decisão
-
02/05/2021 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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