27/08/2024 12:41

Baixa Definitiva
27/08/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 19:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 23:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
05/08/2024 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
05/08/2024 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
29/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:58

Expedição de ofício.
05/07/2024 11:45

Expedição de sentença.
05/07/2024 11:45

Expedição de Ofício.
25/06/2024 18:26

Publicado Sentença em 06/06/2024.
25/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8127941-75.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Bordoni De Oliveira Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Alberto Jose Pinto (OAB:BA64041) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8127941-75.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 431449576, o valor do crédito exequendo em R$9.186,56 com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Designada para a 1ª VSJE - Fazenda Pública (assinado digitalmente)
03/06/2024 20:01

Cominicação eletrônica
03/06/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 20:01

Homologado o pedido
24/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:33

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 14:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2024 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 15:38

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/12/2023 07:56

Juntada de decisão
19/12/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
07/10/2023 16:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
07/10/2023 06:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
07/10/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/09/2023.
07/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
03/10/2023 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:24

Comunicação eletrônica
11/09/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:16

Conclusos para despacho
31/08/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:51

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 11:01

Comunicação eletrônica
22/08/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:30

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:17

Expedição de despacho.
27/03/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 20:43

Não recebido o recurso de MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*62-68 (AUTOR).
27/02/2023 08:35

Conclusos para despacho
27/02/2023 08:35

Juntada de Certidão
27/05/2022 04:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:00

Publicado Despacho em 23/05/2022.
24/05/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 08:50

Expedição de intimação.
23/03/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:09

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
29/10/2021 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.
25/10/2021 04:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
12/09/2021 18:41

Publicado Intimação em 10/09/2021.
12/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
11/09/2021 00:29

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2021 22:17

Expedição de intimação.
08/09/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2021 20:16

Expedição de citação.
04/09/2021 20:16

Julgado improcedente o pedido
27/07/2021 07:27

Conclusos para julgamento
27/07/2021 07:27

Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2021 09:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
27/07/2021 01:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 13:31

Expedição de citação via Sistema.
07/11/2020 23:51

Audiência conciliação designada para 14/12/2021 09:40.
07/11/2020 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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