25/09/2025 09:20

Decorrido prazo de LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.
24/09/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/09/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/09/2025 20:06

Decorrido prazo de MARCELO DE VASCONCELOS em 12/09/2025 23:59.
17/09/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/09/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 08:30

Expedição de intimação.
10/09/2025 08:30

Expedição de intimação.
10/09/2025 08:30

Expedição de ofício.
10/09/2025 08:28

Expedição de Ofício.
10/09/2025 08:08

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 15/10/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
07/09/2025 05:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
07/09/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/09/2025 00:00

Intimação

De Ordem do MM Juiz Substituto Dr.

EULER JOSE RIBEIRO NETO, Jurisdição Plena, Comarca de Rio Real/Bahia - Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Considerando a decisão ID 511805641, fica designada a AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO para o dia 15 de outubro de 2025, às 9h00min, no fórum local, que será realizada de modo híbrido, podendo as partes comparecerem presencialmente ou através da sala virtual, na plataforma LIFESIZE, link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/9044922. A audiência também poderá ser acessada por meio do QR Code ao lado: Abra a câmera do celular e aponte para o QR Code acima (não precisa tirar foto). Toque na notificação que aparecer (ou abra o link no navegador). Digite seu nome completo no campo indicado. Clique em "Entrar na Reunião" e aguarde na sala de espera até ser chamado(a).

As partes deverão comparecer a assentada, munidas de documentos de identificação, principalmente o Cadastro de Pessoa Física/CPF. Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Oficio, Carta e demais meios de comunicação, se necessário for.
03/09/2025 13:52

Expedição de intimação.
03/09/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DE VASCONCELOS em 08/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 22:40

Publicado Intimação em 01/08/2025.
13/08/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:34

Expedição de intimação.
30/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000977-37.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIO REAL AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCELO DE VASCONCELOS Advogado(s): LEONARDO MOREIRA CAMPOS (OAB:BA32015) DESPACHO Vistos etc. Considerando a inércia do defensor dativo anteriormente nomeado, conforme se depreende dos autos, revogo a respectiva nomeação.

NOMEIO, em substituição, o Dr.

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRÍCIO DE OLIVEIRA - OAB/BA 44.956, para atuar como defensor dativo do acusado, devendo ser intimado para tomar ciência da nomeação e adotar as providências necessárias à defesa técnica, no prazo legal.

Notifique-se o Estado da Bahia acerca da nova nomeação.

Publique-se.

Intime-se.

Com FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO.

Rio Real/BA, documento datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETOJuiz de Direito
09/07/2025 15:27

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de AVANILDA RIBEIRO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCELO DE VASCONCELOS em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELO DE VASCONCELOS em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de AVANILDA RIBEIRO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
30/12/2023 22:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 21:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
13/12/2023 13:34

Expedição de intimação.
13/12/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
05/03/2022 03:13

Decorrido prazo de MARCELO DE VASCONCELOS em 03/03/2022 23:59.
24/02/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 15:56

Juntada de Petição de diligência
15/02/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 11:30

Expedição de citação.
14/02/2022 14:52

Recebida a denúncia contra MARCELO DE VASCONCELOS (REU)
09/12/2021 10:35

Conclusos para decisão
09/12/2021 10:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2021 16:58

Juntada de Petição de petição INICIAL
19/08/2021 16:49

Expedição de intimação.
10/08/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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