TJBA - 8007753-64.2022.8.05.0201

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO MARELIM ARAUJO

CPF *98.***.*90-10

FLANANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 13.467.919/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAROLINA DE MOURA VIEIRA AQUILINO

CPF *31.***.*83-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE COSTA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

                 PODER JUDICIÁRIO            COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA             1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS            Fórum Dr.

    Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000   DESPACHO PROCESSO: 8007753-64.2022.8.05.0201AUTOR: FLANANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros RÉU: CAROLINA DE MOURA VIEIRA AQUILINO Vistos, etc.

    Antes sanear o feito, especifiquem as partes o seus meios de prova ou optem pelo julgamento antecipado da lide.

    Prazo de 15 dias.

    Publique-se.

    Porto Seguro (BA),  6 de junho de 2024.

    Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito  

  • 14/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 01:05

    Decorrido prazo de CAROLINA DE MOURA VIEIRA AQUILINO em 16/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 02:10

    Publicado Despacho em 13/06/2024.

  • 14/06/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 14/06/2024 02:09

    Publicado Despacho em 13/06/2024.

  • 14/06/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 06/06/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2024 08:50

    Decorrido prazo de CAROLINA DE MOURA VIEIRA AQUILINO em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 10:42

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 11/02/2024 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 01:22

    Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

  • 10/11/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 23:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/02/2023 23:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2023 03:42

    Publicado Decisão em 20/12/2022.

  • 18/01/2023 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 21/12/2022 01:02

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/12/2022 23:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/12/2022 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2022 14:42

    Expedição de ofício.

  • 16/12/2022 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 14:27

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 15/12/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 17:45

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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