TJBA - 8020073-96.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 07:59
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 19:50
Decorrido prazo de ARISVALDO DANTAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
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07/06/2025 02:08
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
07/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503045418
-
30/05/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
04/03/2025 05:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
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25/02/2025 18:45
Decorrido prazo de ARISVALDO DANTAS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
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25/02/2025 18:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
-
18/01/2025 18:58
Publicado Sentença em 10/12/2024.
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18/01/2025 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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13/12/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 18:50
Cominicação eletrônica
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05/12/2024 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 18:19
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2024 18:28
Decorrido prazo de ARISVALDO DANTAS DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
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25/09/2024 17:27
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 21:40
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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25/06/2024 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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11/06/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8020073-96.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Arisvaldo Dantas Da Silva Advogado: Rebecca Saba Do Vale (OAB:BA72579) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8020073-96.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ARISVALDO DANTAS DA SILVA Representante(s): REBECCA SABA DO VALE (OAB:BA72579), FABIANO SAMARTIN FERNANDES registrado(a) civilmente como FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.
Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de junho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
03/06/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
05/03/2024 10:18
Juntada de Petição de contestação
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05/03/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 08:04
Comunicação eletrônica
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15/02/2024 08:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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