08/08/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:12

Decorrido prazo de LUCY DE CERQUEIRA DULTRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:12

Decorrido prazo de MABEL MENEZES PAZ em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTA ISABEL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:40

Baixa Definitiva
25/07/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:09

Publicado Intimação em 17/07/2024.
24/07/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:03

Expedição de intimação.
13/07/2024 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:17

Expedição de ofício.
25/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:14

Expedição de sentença.
11/06/2024 16:14

Expedição de Ofício.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8048344-86.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucy De Cerqueira Dultra Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375) Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806) Requerente: Mabel Menezes Paz Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375) Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806) Requerente: Marcus Vinicius De Souza Santa Isabel Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375) Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8048344-86.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificação de Incentivo] Reclamante: REQUERENTE: LUCY DE CERQUEIRA DULTRA e outros (2) Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado no documentos de ID 408049327, 408049326, 408049325, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.556,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) em favor de LUCY DE CERQUEIRA DULTRA, bem como, o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos resid) em benefício de MABEL MENEZES PAZ e R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) em benefício de MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA SANTA ISABEL, já com os acréscimos de lei, diante da renúncia ao valor excedente manifestada nos autos.

Expeça-se ofícios de RPV na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 19 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
05/06/2024 19:30

Expedição de sentença.
05/06/2024 19:30

Expedição de Ofício.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8048344-86.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucy De Cerqueira Dultra Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375) Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806) Requerente: Mabel Menezes Paz Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375) Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806) Requerente: Marcus Vinicius De Souza Santa Isabel Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375) Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8048344-86.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificação de Incentivo] Reclamante: REQUERENTE: LUCY DE CERQUEIRA DULTRA e outros (2) Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado no documentos de ID 408049327, 408049326, 408049325, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.556,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) em favor de LUCY DE CERQUEIRA DULTRA, bem como, o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos resid) em benefício de MABEL MENEZES PAZ e R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) em benefício de MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA SANTA ISABEL, já com os acréscimos de lei, diante da renúncia ao valor excedente manifestada nos autos.

Expeça-se ofícios de RPV na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 19 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
04/06/2024 06:49

Expedição de ofício.
03/06/2024 18:01

Expedição de sentença.
03/06/2024 18:01

Expedição de Ofício.
18/03/2024 01:32

Decorrido prazo de MOISES SANTANA BISPO em 06/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 01:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.
14/02/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 10:54

Comunicação eletrônica
19/01/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 10:54

Homologado o pedido
18/01/2024 02:36

Decorrido prazo de MOISES SANTANA BISPO em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
18/11/2023 07:53

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:25

Comunicação eletrônica
16/11/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento
09/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
14/09/2023 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 09:20

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/08/2023 17:11

Decorrido prazo de MOISES SANTANA BISPO em 28/07/2023 23:59.
04/08/2023 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:12

Publicado Sentença em 13/07/2023.
15/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
12/07/2023 14:17

Comunicação eletrônica
12/07/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 14:17

Julgado improcedente o pedido
06/05/2023 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.
06/05/2023 08:36

Decorrido prazo de LUCY DE CERQUEIRA DULTRA em 01/11/2022 23:59.
06/05/2023 08:36

Decorrido prazo de MABEL MENEZES PAZ em 01/11/2022 23:59.
06/05/2023 08:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTA ISABEL em 01/11/2022 23:59.
06/05/2023 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
17/04/2023 07:54

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/03/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
26/02/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 07:57

Publicado Sentença em 07/10/2022.
22/10/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
06/10/2022 17:30

Expedição de citação.
06/10/2022 17:27

Expedição de sentença.
06/10/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:19

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 23:18

Publicado Despacho em 17/05/2022.
18/05/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:43

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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