30/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:37

Publicado Intimação em 25/04/2025.
09/05/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2025 12:28

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/01/2025 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
29/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:07

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:39

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:59

Decorrido prazo de ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES em 28/06/2024 23:59.
18/07/2024 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:58

Publicado Sentença em 06/06/2024.
25/06/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
12/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8005755-50.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eladio Messias Machado Magalhaes Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8005755-50.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$89.389,20 já com os acréscimos de lei.

Expeça-se o ofício requisitório de precatório.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Designada para a 1ª VSJE - Fazenda Pública (assinado digitalmente)
03/06/2024 19:54

Cominicação eletrônica
03/06/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 19:54

Homologado o pedido
15/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento
15/04/2024 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:41

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:57

Comunicação eletrônica
14/08/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2023 01:35

Decorrido prazo de ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES em 28/09/2022 23:59.
18/04/2023 20:26

Conclusos para despacho
04/02/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
29/11/2022 13:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
23/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 10:20

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:14

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:46

Decorrido prazo de ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES em 10/08/2022 23:59.
30/07/2022 07:16

Publicado Decisão em 26/07/2022.
30/07/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
25/07/2022 14:48

Expedição de decisão.
25/07/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2022 07:40

Conclusos para julgamento
09/04/2022 04:33

Decorrido prazo de ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 06:53

Decorrido prazo de ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES em 04/04/2022 23:59.
07/04/2022 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
04/04/2022 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
04/04/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 22:10

Publicado Sentença em 24/03/2022.
01/04/2022 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:02

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 08:37

Expedição de sentença.
23/03/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 10:37

Expedição de intimação.
10/03/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 10:37

Julgado procedente o pedido
02/08/2021 18:08

Conclusos para julgamento
02/08/2021 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:07

Audiência Conciliação cancelada para 09/10/2020 07:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
26/03/2021 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2021 23:59.
05/03/2021 14:09

Juntada de Petição de réplica
25/02/2021 15:15

Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
18/02/2021 11:10

Expedição de intimação via Sistema.
18/02/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 16:44

Expedição de intimação via Sistema.
17/02/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 16:36

Conclusos para despacho
05/01/2021 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:00

Publicado Intimação em 29/07/2020.
05/08/2020 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 08:35

Expedição de intimação via Sistema.
28/07/2020 12:57

Expedição de intimação via Sistema.
28/07/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 18:39

Conclusos para despacho
23/07/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 10:40

Expedição de intimação via Sistema.
19/03/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 13:46

Audiência conciliação redesignada para 09/10/2020 07:55.
10/02/2020 20:06

Publicado Intimação em 07/02/2020.
06/02/2020 13:18

Expedição de citação via Sistema.
06/02/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2020 16:26

Conclusos para decisão
20/01/2020 16:26

Audiência conciliação designada para 10/08/2020 10:10.
20/01/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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