TJBA - 8000086-03.2022.8.05.0112

1ª instância - 1Vara Criminal e Inf Ncia e Juventudede - Itaberaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*79-59

Advogados

EMANUEL LUCAS DE ABREU E SILVA

OAB: 65642/BA

CPF *24.***.*71-05

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES

OAB: 57136/BA

CPF *34.***.*77-86

FERNANDO CARVALHO MUNIZ

OAB: 48404/BA

CPF *36.***.*27-70

RENAN FREITAS MACEDO

OAB: 52839/BA

CPF *49.***.*26-41

GENNER SOARES SAMPAIO

OAB: 62578/BA

CPF *60.***.*35-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VAGNER DOS SANTOS DA SILVA

CPF *66.***.*51-49

CB/PM VAGNER DOS SANTOS DA SILVA

SD/PM CLAUDIANO SILVA REIS

GABRIEL DE SANTANA SAMPAIO

JANILSON DO CARMO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:58

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 17:09

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 17:09

    Juntada de petição

  • 06/08/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/05/2025 15:07

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/05/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:41

    Juntada de Petição de 8000086_03.2022.8.05.0112_Contrarrazões de apela

  • 02/04/2025 17:25

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 23:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 17:05

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 10:26

    Juntada de informação

  • 13/09/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de 8000086_03.2022.8.05.0112_manif_razões nao ofe

  • 29/05/2024 14:45

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 09:25

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/03/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:42

    Expedição de Edital.

  • 15/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de RENAN FREITAS MACEDO em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 22/06/2023 20:22

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 22/06/2023 13:25

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 15:33

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 21:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/06/2023 16:57

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 14:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/01/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 05:52

    Decorrido prazo de ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO em 15/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 15:00

    Decorrido prazo de ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 12:25

    Publicado Despacho em 21/07/2022.

  • 02/08/2022 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 26/07/2022 13:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/07/2022 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 11:16

    Expedição de ofício.

  • 12/07/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2022 08:24

    Decorrido prazo de GABRIEL DE SANTANA SAMPAIO em 06/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 08:01

    Decorrido prazo de SD/PM Claudiano Silva Reis em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 03:03

    Decorrido prazo de GABRIEL DE SANTANA SAMPAIO em 08/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 09:30

    Decorrido prazo de SD/PM Claudiano Silva Reis em 03/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 21:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/05/2022 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 11:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2022 13:20

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 13:19

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 08:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/05/2022 11:22

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/07/2022 10:30 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA.

  • 24/05/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 10:24

    Expedição de ofício.

  • 24/05/2022 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 10:09

    Expedição de ofício.

  • 24/05/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 06:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 12/05/2022 05:58

    Decorrido prazo de SD/PM Claudiano Silva Reis em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 08:33

    Decorrido prazo de GABRIEL DE SANTANA SAMPAIO em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 05:43

    Decorrido prazo de SD/PM Claudiano Silva Reis em 05/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 05:25

    Decorrido prazo de ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 09:36

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 26/04/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 10:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 12:38

    Expedição de ofício.

  • 18/04/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2022 14:27

    Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

  • 16/04/2022 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 05/04/2022 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 10:37

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/05/2022 09:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA.

  • 04/04/2022 21:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 08:11

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 01/04/2022 06:18

    Decorrido prazo de ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO em 31/03/2022 23:59.

  • 27/03/2022 08:02

    Decorrido prazo de CB/PM Vagner dos Santos da Silva em 21/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 03:41

    Decorrido prazo de ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO em 23/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:23

    Decorrido prazo de SD/PM Claudiano Silva Reis em 21/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 05:50

    Decorrido prazo de SD/PM Claudiano Silva Reis em 21/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 05:50

    Decorrido prazo de CB/PM Vagner dos Santos da Silva em 21/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 05:17

    Decorrido prazo de ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 17:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2022 17:50

    Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

  • 19/03/2022 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 16/03/2022 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 13:19

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/03/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 10:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/03/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 10:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/03/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 10:00

    Expedição de ofício.

  • 15/03/2022 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 09:19

    Expedição de ofício.

  • 15/03/2022 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 08:52

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 04/04/2022 14:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA.

  • 14/03/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 16:09

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 07/03/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 15:55

    Recebida a denúncia contra ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: *29.***.*79-59 (REU)

  • 10/02/2022 07:18

    Decorrido prazo de ENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO em 09/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 15:20

    Expedição de despacho.

  • 24/01/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 26/05/2025 14:46

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